REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Dia 9 de dezembro de 2015 – Sede da Regional RJ do ANDES-SN, Rio de Janeiro
Presentes: Solange (CFESS); Olgaíses e Giovanni (ANDES-SN); Anderson (SINASEFE); Bia (FENET); Maria Angélica e Rodolfo (MUP); Gabriel (OE-UNE); Rafael (OE-UBES)
Ausências justificadas: Mauro Puerro (CSP Conlutas); Janaína (ANEL)
Coordenação: Bia (FENET)
Relatório: Giovanni (ANDES-SN)
1) INFORMES
2) ESTRUTURA
3) PROGRAMAÇÃO DO II ENE 2016
4) DISCUSSÃO E SISTEMATIZAÇÃO SOBRE OS EIXOS
5) ARTICULAÇÃO PARA AMPLIAR AS ENTIDADES NO COMITÊ NACIONAL
- Informes
ANDES-SN: foi lançada uma campanha contra as medidas de privatização da educação pública e da adesão automática ao Funpresp. Nos dias 16 e 17 de janeiro ocorrerá a reunião ampliada dos SPF em Brasília. Entre os dias 25 a 30 de janeiro ocorrerá o 35º Congresso do ANDES-SN. O GTPE do ANDES-SN elaborou e publicou o Caderno 26 que trata dos documentos Pátria Educadora e outros temas que precarizam e privatizam a educação pública. As seções sindicais do ANDES-SN estão sendo orientadas a organizar os encontros preparatórios até abril de 2016. Na semana passada ocorreu o encontro preparatório em Florianópolis construído por diversos setores do movimento estudantil e da seção sindical do ANDES-SN na UFSC.
- Estrutura:
A comissão de infraestrutura fez reuniões com as reitorias do IFB e da UnB. As duas instituições se prontificaram em sediar o II ENE 2016, sendo que o IFB colocou à disposição o Campus para alojamento. O Reitor da UnB disponibilizou os espaços de blocos de salas de aula para os grupos de trabalho e também o Centro de Convivência para as plenárias.
Encaminhamentos para a comissão de infraestrutura: a) alojamento no IFB; b) grupos e plenárias na UnB; c) alimentação no RU da UnB d) contratar estrutura de chuveiros no IFB; e) espaço de convivência para crianças; f) Dialogar com os estudantes do IFB para contribuir na infraestrutura durante o II ENE
Ficou também estabelecida uma Comissão de credenciamento para organizar as inscrições a serem feitas pelo Blog e apresentar na próxima reunião do Comitê. Comissão composta pelas seguintes entidades: FENET, SINASEFE, MUP
- Programação do II ENE 2016
Ficou estabelecido que o II ENE 2016 será realizado nos dias 16 a 18 de junho, em Brasília-DF.
A programação será a seguinte:
16 de junho: chegada das delegações e realização de ato público do II ENE na parte da tarde
17 de junho: manhã – mesa de abertura e debate sobre o tema do II ENE “Por um Classista e Democrático de Educação”. À tarde e noite – grupos de trabalho divididos por eixos;
18 de junho: manhã – painéis de discussão temática organizados pelas entidades do Comitê Nacional; À tarde – plenária final (leitura dos relatórios dos grupos e manifesto construído pelas entidades do Comitê Nacional)
- Sistematização dos eixos do II ENE
A partir das discussões do I ENE, serão elaboradas ementas para cada um dos eixos com o intuito de orientar os debates nos encontros preparatórios. Ficando assim distribuídas as tarefas de elaboração
Financiamento: MUP
Avaliação: OE-UNE
Trabalho e formação docente: ANDES-SN
Gestão: SINASEFE
Acesso e permanência: FENET
Questões de gênero, sexualidade e étnico-raciais: CFESS
- Ampliação de entidades no Comitê Nacional
- a) As seguintes entidades solicitaram participar do Comitê Nacional: Oposição de Esquerda da UBES; Oposição do CPERS; MUP; ENESSO. Em vista que estas entidades cumprem os critérios estabelecidos, todas foram incorporadas ao Comitê
- b) Intensificar a articulação com as entidades sindicais da educação básica nos estados para que participem do Comitê Nacional e construam o II ENE 2016 em suas bases
- c) ANDES-SN ficou responsável de enviar correspondência para a FASUBRA, ANPED, ANPAE e MTST convidando para participar do II ENE e do Comitê Nacional
Próxima reunião: 18 de fevereiro de 2016, em São Paulo (sede da CSP Conlutas)
Indicativo de pauta:
1) Informes
2) retorno das tarefas das comissões (infra, credenciamento e comunicação)
3) Sistematização dos eixos
4) Composição das mesas