A manhã deste sábado (18), no II ENE, que está acontecendo UnB (Universidade de Brasília), foi dedicada a realização de painéis autogestionados que abordaram diversos temas voltados para a educação.

As entidades promotoras das atividades foram responsáveis pela organização e metodologia do evento. Assim, alguns foram uma roda de conversa, outros contaram com informes prévios na mesa e, como no do ANDES-SN, houve uma convidada, neste caso da Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fattorelli.

A proposta dos painéis é permitir que alguns temas pertinentes à realidade e organização do setor da educação, entretanto não estão sendo tratados especificamente nas atividades gerais do encontro. Assim, parcela das entidades organizadoras do II ENE promoveram as iniciativas que foram abertas a quem quisesse participar.

Abaixo, uma síntese dos temas de cada um dos painéis:

O sistema da divida pública e o financiamento da educação

Promovido pelo ANDES-SN, a palestrante de Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, fez um panorama da dívida pública externa, interna, da União e dos estados, e explicou a relação entre o sistema da dívida, o ajuste fiscal e a retirada de direitos sociais. Fattorelli ressaltou que o esquema da dívida é o mesmo no mundo todo e mencionou exemplos recentes e devastadores em diversos países, frisando que o Projeto de Lei Complementar 257/16 e a Proposta de Emenda Constitucional 241/16, que atacam diretamente os trabalhadores são parte desse processo nefasto.

#OcupaTudo – A luta estudantil no Brasil e no mundo

O ataque que a educação vem sofrendo tem se mostrado mundial e nefasto para os estudantes: privatização do ensino, falta de democracia, retrocesso em relação à pedagogia e outros aspectos. As novas formas lutas do movimento estudantil vem se fortalecendo em todo o mundo, tendo como como umas das expressões as ocupações de escolas e universidades, abordadas desde o exemplo chileno às escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros. Este painel foi organizado pela ANEL.

“A precarização da Formação Superior no Brasil: a crítica a modalidade no Ensino à Distância no Serviço Social” e a “A inserção dos Assistentes Sociais na Educação

Os dois temas comporiam dois painéis diferentes, mas transformaram-se em apenas um, organizado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO). O centro do debate foi a precarização da formação no ensino superior, especialmente a precarização que se dá pelo Ensino a Distância (EaD) e também pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, foi ponto do painel a presença do assistente social na área da educação, assim como o fortalecimento da luta contra a precarização.

Educação Básica: as lutas e a organização

Organizado pela CSP-CONLUTAS, fundamentalmente, o painel debateu a precarização que vem sofrendo o ensino básico por meio da privatização do setor que acontece essencialmente pela parceria público privada. A partir de relatos das entidades estaduais e municipais presentes em suas respectivas bases, propôs fortalecer um projeto de luta em defesa do setor e o debate nas entidades sobre a relação que devem estabelecer com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

Democratização das Instituições Federais de Ensino Superior: a paridade é possível e necessária

A FASUBRA centrou o debate na questão da democracia nas universidades em relação aos conselhos, à eleição para reitor e à eleição para os órgãos da universidade. O painel abrangeu a concepção histórica da fundação das universidades, passando pelas legislação, a Constituição Federal, a LDB e alguns regimentos e estatutos viegentes. Também discutiu a relação de paridade entre técnicos, estudantes e docentes nos conselhos e espaços de decisão internos.

A luta pelo tempo: jornada de trabalho nas Universidades e Serviço Público Federal

Neste painel, a FASUBRA apresentou o tempo num processo histórico orientou a atividade. Passando por tempos históricos abordou-se desde a Idade Média; o período posterior, de definição de um padrão para o trabalho; os momentos que marcam as lutas dos trabalhadores, como o 1º de maio, e as reivindicações de redução de carga horária de trabalho, assim como a organização dos trabalhadores no século XX. A questão da mais valia – lucro e produtividade – também foi tema debatido.

O que constitui a Educação Politécnica

O tema foi abordado pela Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (FENET). A defesa de uma educação de cunho marxista que estabeleça interfaces e envolva relações sociais na educação técnica. O debate foi desenvolvido a partir de experiências de politecnia já existentes no Brasil.

Movimento Por uma Universidade Popular: A luta pela Universidade Popular, o que é isso afinal?

O painel promovido pelo MUP apresentou o debate sobre como construir uma universidade popular dentro do sistema capitalista, com o objetivo final de utilizar a universidade e a educação popular como ferramenta de luta para transformação da sociedade. Tratou também de questões como financiamento, gestão democrática, os projetos como Escola Sem Partido, a questão do gênero e como as estruturas de educação estão se organizando no Brasil na conjuntura atual.

Oposição de Esquerda da UNE: A juventude aponta o caminho

O painel discutiu conjuntura do país e a luta unificada dos estudantes, reunindo as forças da Oposição de Esquerda da UNE para debater conjuntura com diversas forças, o movimento RUA, Juventude Anticapitalista e a UJR. Também participaram Juntos, Alicerce e setores da Oposição de Esquerda da UNE.

Frente Alternativa ao Projeto Escola sem Partido

Promovido pelo SINASEFE, além dos ataques de asfixia financeira por meio de corte de verbas à Educação Pública, a mesa debateu o PL 867/2015, “Escola Sem Partido”. Esse projeto e outros como o “Escola Sem Gênero” representam um retrocesso na Educação Pública implicando em censura ao impedir a difusão de qualquer pensamento crítico e contra hegemônico. De âmbito municipal e estadual, o SINASEFE propõe uma frente de combate nos âmbitos municipal, estadual e nacional.