Confira o relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, realizada dia 29 de julho, na sede da CSP-Conlutas, em São Paulo (SP).
REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA
29 de julho 2016 – São Paulo, sede da CSP Conlutas
Presentes: CSP Conlutas (Mauro Puerro;); ANDES-SN (Olgaíses Maués); FASUBRA (Rogério Marzola); ANEL (Janaina Sousa, Marcela Carboni); MUP (Gabriel Lazari);)
Coordenação: Mauro
Relatório: Olgaíses
Pauta
Informes
Avaliação do II ENE
Documento Político e Relatório do II ENE
Dia Nacional de Luta pela Educação (11.08)
Encaminhamentos
O que ocorrer
- Informes
ANDES- Participação, enquanto integrante, da Frente contra a Escola sem Partido; o 61º CONAD (30.06 a 03.07) aprovou a participação das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais no dia 11 de agosto;
CSP CONLUTAS
FASUBRA
ANEL
MUP
- Avaliação do II ENE
A avaliação abrangeu os aspectos políticos, organizativos e financeiros.
- Financeiro – Receita R$120.985,40; Despesa R$151.663,05; Saldo R$30.677,65. (anexos as tabelas demonstrativas). O débito restante ficou de ser assumido pelo ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE, cabendo a cada uma dessas entidades a contribuição de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A avaliação foi positiva, tendo em vista que se conseguiu uma arrecadação significativa.
- Organizativos – o espaço da UnB foi muito bom, mesmo considerando a distância de deslocamento para alguns Grupos. O fato do alojamento ter ficado ao lado do espaço do evento foi muito positivo e permitiu a economia de gastos que teriam que ser feitos com o transporte dos participantes. Também se avaliou que as Pastas deveriam conter a Programação completa, inclusive os títulos dos Painéis. A questão de alteração de locais de funcionamento de grupo também foi registrado como algo negativo, tendo em vista que criou dispersão. A inclusão no II ENE de Painéis de responsabilidade de cada entidade foi considerado positivo, o que possibilitou a abertura para temáticas que vieram complementar o eixos orientadores dos grupos.
- Político – houve acordo de que houve um crescimento do ponto de vista político, tendo esse II ENE podido abranger questões que estavam se desenrolando paralelamente relativas à conjuntura. Viu-se também que esse espaço está consolidado como um campo de críticas proposições referentes às políticas educacionais, devendo-se dar ampla divulgação ao Manifesto (Declaração Política) e ao Relatório Final, para possibilitar a continuidade das ações que foram debatidas e aprovadas nos grupos. Considera-se que a participação de cerca de duas mil pessoas, manifesta o interesse de estudantes e trabalhadores da educação em ter um espaço comprometido com a defesa de um projeto classista e democrático de educação.
- O Documento Político e o Relatório Final foram considerados como necessitando de uma revisão de forma, com o objetivo de ser amplamente divulgado via mídias sociais e também para se organizar um Caderno contendo esses documentos que deverão servir de baliza para os debates sobre a educação, que deverão continuar ocorrendo nos estados e municípios.
- Dia Nacional de Luta em defesa da educação. Essa foi uma decisão do II ENE, o dia 11 de agosto como Dia Nacional em Defesa da Educação. A discussão apontou para a realização de Atos, Debates, Manifestações nos estados.
- Encaminhamentos- a partir da discussão dos itens da Pauta, foram definidos os seguintes encaminhamentos:
- Fazer uma Carta para as Entidades (ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE) solicitando de cada uma o depósito de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao saldo negativo do II ENE, devendo o valor ser colocado na conta do ANDES;
- Revisar a Declaração Política, tarefa a ser feita pela CSP CONLUTAS até o dia 02 de agosto. Revisão do Relatório Final, ANDES, a ser realizado até a segunda quinzena de agosto. Após isso, tornar público e dar bastante divulgação por meio de mídias, cartilhas e outros.
- Realizar o dia 11 de agosto, ficando o ANDES de fazer a Arte que deverá ser adotada por todas as entidades participantes da Coordenação. A arte deve conter: Fora Temer; Por uma Escola sem Mordaça; Contra a redução de verbas da educação e a privatização do ensino. O Cartaz deverá ter a logomarca do II ENE (tipo carimbo) e aparecer o nome Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Também deverá ter um o seguinte texto a ser publicado nas mídias sociais : A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA ( ex Comitê dos 10%), seguindo as deliberações do II ENE faz um chamado para o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública , que ocorrerá em 11 de agosto de 2016. Os eixos deliberados pelos 2000 participantes do II Ene são FORA TEMER, POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA, CONTRA O PL DO ASSÉDIO IDEOLÓGICO, CONTRA A REDUÇÃO DE VERBAS E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO, NÃO AO PLP 257/2016, E CONTRA O AJUSTE FISCAL E AS REFORMAS ANTIPOPULARES. Os estados e regiões e entidades têm autonomia para nesses marcos decidirem o que é mais importante, na sua região, para a Manifestação.
- Ficou definida a data da próxima reunião da Coordenação, dia 16 de setembro, na sede da CSP CONLUTAS, em São Paulo, com Pauta prioritária para os encaminhamentos do II ENE.
| Relatório II ENE | |
| Receita | |
| Inscrições | 93.075,40 |
| Doação CFSS | 20.000,00 |
| Inscrições feita no credenciamento | 7.910,00 |
| TOTAL | 120.985,40 |
| DESPESAS | |
| Despesas geral | 145.232,55 |
| Despesas bancárias | 6.430,50 |
| TOTAL | 151.663,05 |
| SALDO | |
| TOTAL | 30.677,65 |