Frente Escola Sem Mordaça se reúne no III ENE

Na noite deste sábado (13/04), em Brasília-DF, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça aproveitou a realização do III Encontro Nacional de Educação para fazer uma reunião, na qual anunciou o seu relançamento e encaminhou suas próximas atividades.

Fernando Penna (professor da UFF) abriu a atividade fazendo um histórico da Frente: lançada em meados de 2016, num evento na UFRJ que contou com palestras de Gaudêncio Frigotto e Roberto Leher e aglutinou mais de 100 entidades e movimentos, a idealização da Frente Nacional Escola Sem Mordaça surgiu dentro do II ENE, num painel temático que debateu o enfrentamento ao movimento Escola Sem Partido.

Com o dinamismo das lutas promovidas nos últimos anos (contra o Impeachment, PLP 257/16, PEC 241/16, Reforma do Ensino Médio, PEC 287/16 etc), as atividades da Frente ficaram em segundo plano e terminaram reduzidas em poucas ações dispersas. Penna atribuiu esse fato a uma leitura equivocada da suspensão dos efeitos da “Lei da Escola Livre” em Alagoas pelo STF, fruto de uma decisão monocrática do ministro Roberto Barroso e que ainda não julgou o mérito da inconstitucionalidade do Escola Sem Partido de maneira assertiva.

A retomada das atividades da Frente se iniciou no segundo semestre de 2018, conseguindo, junto aos deputados da oposição, obstruir os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que debatia o PL do Escola Sem Partido e impedir a aprovação do parecer favorável à Lei da Mordaça.

Outro membro da Frente, Marcelo Assunção (professor do CMRJ), complementou o histórico da Frente relembrando do Curso de Formação realizado no Rio de Janeiro-RJ, no final de 2016, e afirmou que a Frente retoma suas atividades num momento propício para se empurrar o movimento do Escola Sem Partido à derrota, visto que o mesmo não é um consenso da direita, mas um projeto de setores mais reacionários e que, no momento, se encontram desarticulados.

A partir desta retomada, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça vem se reorganizando e traçando estratégias para proteger os educadores dos assédios, ataques e perseguições do movimento Escola Sem Partido.

O site da Frente será relançado em breve, trazendo um mapeamento dos mais de 200 PLs do Escola Sem Partido que estão nas casas legislativas de estados e municípios; e abrindo um canal de denúncias para acolher quem esteja sendo perseguido, orientando formas de defesa para essas vítimas. Mesmo sem lei em vigência, as ações do Escola Sem Partido já têm efeitos que descredibilizam e desmoralizam os professores diante das comunidades onde eles estão inseridos.

Além da Frente Nacional, Penna falou da existência das frentes locais com diferentes níveis de organização, destacando as Frentes Estaduais do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os presentes na reunião deram informes das lutas em curso contra o Escola Sem Partido e das respectivas situações das frentes locais.

Após o debate, ficou acordado o agendamento de uma reunião da Frente para construir um evento nacional de relançamento dela e de seu novo site. Duas notas da Frente, uma de repúdio ao desrespeito à eleição para reitoria da UNIRIO e outra em solidariedade ao professor Pedro Mara, também ficaram de ser produzidas.

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