Maranhão realiza encontro estadual para III ENE

O encontro preparatório do III ENE do Maranhão foi realizado em São Luís, capital do estado, em novembro de 2018. Além dos debates, uma mesa tratou especificamente do “financiamento da educação no país” e outra sobre “direito à educação infantil e a condição feminina”. Também foram abordados alguns eixos temáticos como Conhecimento, Currículo e Avaliação, entre outros.

31 de março é o prazo final para a realização dos encontros preparatórios do III Encontro Nacional de Educação, a ser realizado em abril. A terceira edição do encontro terá como tema “Por um projeto classista e democrático de educação” e será realizada em Brasília (DF). Os encontros preparatórios podem ser municipais, estaduais ou regionais.

Em agosto foi realizado o encontro estadual do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com o objetivo de subsidiar tantos os docentes quanto estudantes e trabalhadores para o debate no Encontro Nacional.

No Paraná, o encontro regional do Oeste, foi realizado na cidade de Marechal Rondon, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa da educação pública no âmbito local. Reinserir na pauta de luta a defesa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) na atual conjuntura foi um dos principais objetivos, então foi realizada a mesa “Educação e Integração”, com a participação de Geranilde Costa, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), de Patricia Mechi e Andreia Moassab pela da Seção Sindical do ANDES-SN na Unila (Sesunila-SSind) e da estudante da Unila, Marian Leguizamón.

O ENE além de construir uma proposta classista de educação, também debaterá a resistência aos ataques à educação. Teves suas primeiras e segunda edições no Rio de Janeiro e Brasília, respectivamente.

Capixabas realizam Encontro Preparatório do III ENE

A cidade de Vitória (ES) recebeu, no final de novembro, o Encontro Preparatório Estadual capixaba do III Encontro Nacional de Educação (ENE). O III ENE será realizado em abril, em Brasília (DF). O prazo para realização de Encontros Preparatórios é 31 de março.

O encontro durou dois dias. Se reuniram profissionais e estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Instituto Federal do Espírito Santos (Ifes), educadores das redes estadual e de municípios capixabas, pais e mães de alunos, além de representantes de movimentos sindicais e populares.

Eles debateram os ataques à educação pública, além das perspectivas da mobilização e a articulação frente à tentativa de mercantilização da educação. O vice-presidente da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes – Seção Sindical do ANDES-SN), Ricardo Behr,  abriu o evento dando boas-vindas  aos  presentes. Em seguida, convidou para a Mesa de Debate Paulo Reis, da Direção Nacional do Sinasefe e William Acosta , do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes. A mediação foi feita por Lara Gobira, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas no ES.

O diretor da Adufe-SSind Ricardo Behr destacou a importância de práticas e ações coletivas para a construção de uma educação pública democrática. Ele lembrou que é preciso formular políticas que tenham por base os anseios da sociedade. “Temos um presidente eleito de ultradireita que está se revelando como tal. Uma República Federativa tem que ter políticas republicanas, que atendam a todos e todas de maneira igualitária e neste governo jamais será assim”, criticou.

Da mesma forma, o palestrante Paulo Reis (Sinasefe) destacou os constantes ataques sofridos pela educação pública, em todos os níveis de ensino.  “Temos que nos preparar para o que está por vir”, alertou Reis, apresentando em seguida uma planilha comparativa que mostra que o orçamento geral da educação (2019) de R$ 121,96 bilhões, que a primeira vista é maior do que o de 2018 (R$ 109, 04 bi).  “Isso não é motivo para nenhuma comemoração. O problema não é a previsão orçamentária e, sim, a execução, pois esses recursos serão contingenciados”, garantiu.

Corte da merenda escolar

Outro ponto foi motivo de indignação entre os presentes. “Vocês sabem quanto o governo federal vai destinar às escolas para alimentação dos alunos?” perguntou Paulo para o público.  “Quarenta e sete centavos (R$ 0,47). Isso mesmo. Menos de 0,50 centavos por dia para cada estudante”, respondeu o palestrante.

O teto dos gastos, os cortes nas bolsas acadêmicas e da assistência estudantil também foram assuntos levantados por William Acosta, do DCE-Ufes.  Ele abordou a necessidade de um novo projeto de educação frente ao seu desmonte e tentativa de mercantilização. Para o estudante, é importante compreender o sistema capitalista para entender a educação que se tem hoje no Brasil.

Em sua explanação, Acosta destacou as parceiras públicas e privadas desde o regime militar até a redemocratização do país.  Mostrou um cenário sombrio para as politicas de permanência e as perspectivas para as próximas gerações. “Os investimentos em educação no cenário da PEC do teto dos gastos incapacitam esse setor – educação – de alcançar as metas educacionais do PNE 2014-2014 que abarca da creche à educação superior”, disse.

Lembrou que os governos Temer e Bolsonaro estão majoritariamente vinculados à iniciativa privada. “O esvaziamento da participação estatal aumentará a participação do setor empresarial nas universidades brasileiras, seja na prestação de serviço ou financiamento aproveitando a estrutura pública. Assim, a educação como direito – está ameaçada”, disse.

Durante a tarde de sábado, os do encontro debateram sobre os eixos Financiamento, Acesso e Permanência. Também fizeram encaminhamentos sobre a temática de Gestão, eixo que não havia sido debatido na Primeira Etapa Regional, ocorrida meses antes.

Os representantes de diversos segmentos da educação denunciaram a transferência de recursos Estatal para o setor privado. De acordo com as entidades, a reivindicação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública, é uma necessidade para que haja a reversão do processo do desmonte da educação, agravado pela Emenda Constitucional 95/2016. Foi apontada a relevância do acompanhamento das definições e execuções orçamentárias, com exigência de transparência dos recursos destinados à educação.

Acesso e Permanência

No debate, o grupo analisou com preocupação o processo de implantação de políticas de universalização, acesso e permanência dos estudantes das instituições de ensino público. “Houve ampliação das instituições desde o ensino básico ao superior, mas as garantias de permanência estudantil com políticas efetivas de universalização não ocorreram”, lembrou a professora do Departamento de Serviço Social e representante do CRESS/ES Silvia Neves Salazar. Pelo contrário, recursos para assistência, merendas e materiais didáticos estão cada vez mais escassos e o cenário vem gerando evasão escolar. “No caso do ensino superior, é preciso ampliar os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e pautar a criação de creches universitárias”, completou.

Gestão

O último eixo discutido foi Gestão. Os participantes criticaram o modelo gerencial do capital e a tentativa de subordinar as escolas, Institutos/Cefets e Universidades à lógica de mercado, reconfigurando a educação pública. A plenária final deliberou pela unificação e combate do desmonte da educação pública, e o estabelecimento de troca de agendas que articule as lutas estudantis, sindicais e populares.

Para o presidente da Adufes-SSind, José Antônio da Rocha Pinto, que fechou a plenária, é preciso resistir aos ataques à educação pública. “O resultado eleitoral colocou em foco os ataques do governo eleito à educação e ao funcionalismo público. Precisamos intensificar a mobilização e participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais”, reforçou.

Felipe Firmino, da CSP-Conlutas, avaliou positivamente a II Segunda Etapa Estadual. “Foram deliberadas propostas importantes que serão sistematizadas e encaminhadas à coordenação nacional do III ENE, a se realizar em Brasília, no mês de abril”. Felipe ressaltou que a atividade foi importante na preparação da delegação capixaba.

Edição de ANDES-SN. Imagens de Adufes-SSind.

 

 

Fonte: Adufes-SSind

Encontros preparatórios do III ENE ocorrem até março

O prazo para realização dos Encontros Preparatórios do III Encontro Nacional de Educação (ENE) se encerra em 31 de março. O III ENE será realizado em abril, na cidade de Brasília (DF).  O encontro além de construir uma proposta classista de educação, também debaterá a resistência aos ataques à educação. O tema do III ENE será “Por um projeto classista e democrático de educação”.

Os Encontros Preparatórios podem ser municipais, estaduais ou regionais. Alguns já foram realizados. É o caso do Rio Grande do Sul, que organizou um Encontro Preparatório Estadual em agosto de 2018. O evento ocorreu em Porto Alegre (RS) e armou docentes, estudantes e trabalhadores gaúchos para os debates que ocorrerão no III ENE.

O Maranhão também organizou seu Encontro Preparatório Estadual, na cidade de São Luís, capital do estado. O evento, realizado no final de novembro de 2018, foi precedido por uma série de debates. Entre eles, uma mesa sobre o financiamento da educação no país e uma mesa sobre direito à educação infantil e a condição feminina.

No Encontro Preparatório, os maranhenses assistiram à palestra “Por um projeto classista e democrático de educação” e depois se dividiram em grupos para debater os eixos temáticos do III ENE. Os eixos são: Conhecimento, Currículo e Avaliação; Financiamento da Educação; Formação de trabalhadores da educação; Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Gestão/Organização do Trabalho Escolar; Organização da Classe Trabalhadora; Trabalho na Educação e Condições de Estudo; e Universalização da Educação, Acesso e Permanência.

Outro Encontro Preparatório realizado em novembro foi o do Oeste do Paraná. O evento ocorreu na cidade de Marechal Rondon. A atividade regional foi pensada para fortalecer a luta em defesa da educação pública a partir do oeste do Paraná. Um dos objetivos foi reinserir na pauta de luta a defesa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) na atual conjuntura. Por conta disso, foi realizada a mesa “Educação e Integração”, com a participação de Geranilde Costa, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), de Patricia Mechi e Andreia Moassab pela da Seção Sindical do ANDES-SN na Unila (Sesunila-SSind) e da estudante da Unila, Marian Leguizamón.

O governo federal cogitou extinguir a Unila em 2018. A resistência da comunidade acadêmica, no entanto, manteve a universidade funcionando e impediu a extinção.

 

Fonte: ANDES-SN

Relatório Reunião Conedep 22/11/2018

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONEDEP

DIA: 22/11/2018

HORÁRIO: 8h30

LOCAL: SEDE DA CSP CONLUTAS NACIONAL – SP

PRESENTES: Joaninha de Oliveira (CSP-Conlutas), Magda Furtado (SINASEFE), Raquel Dias e Elizabeth Carla (ANDES-SN), Mari Andrade (Oposição CPERS), Eduardo Zanata (Assessor da CSP Conlutas).

Participação online via Skype: Lucelma Braga (ABM) e Camila Casarotto (CEDEPG de Santa Catarina).

  1. INFORMES

1.1. Informes do ANDES:

Reunião do GTPE – 3 e 4 de novembro e informou a respeito dos encontros preparatórios do III ENE, já ocorridos ou marcados nos municípios e estados, dos quais o ANDES-SN tem participado via seções sindicais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo. No rio de Janeiro está em processo de construção.

Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública que está sendo construído pelas entidades nacionais sindicais e estudantis da educação – 5/12/18 (audiência pública no Congresso Nacional).

1.2. Informes de CEDEPG de Santa Catarina:

Foram realizadas cinco atividades em escolas e outra na UFSC e estão agendadas mais duas na mesma universidade.

  1. Palestrantes do III ENE:

Buscar ampliar o diálogo com entidades que não construíram os I e II ENE, como CNTE, CONTEE, MST, MTST, UNE, ANPG e outras que participarão do painel da mesa 2.

Convidar para acompanhar o evento a Rede Internacional de solidariedade, em especial, as entidades da educação com despesas pagas pelas próprias entidades. Definir quem vai compor a mesa de abertura e o tempo de intervenção.

Incorporar à programação a discussão sobre os ataques à educação na nova conjuntura na mesa 3 – “Os ataques à educação pública e a reafirmação do projeto classista” ampliando o convite ao professor Fernando Penna (UFF) para compor essa mesa junto à professora Olinda Evangelista (UFSC).

  1. Infraestrutura; 4. Financiamento: Foram tratados juntos.

O projeto do III ENE foi elaborado e encaminhado para a Reitoria da UnB. O local para a realização do evento já está garantido. As salas de aula para realização dos GT estarão disponíveis.

A questão da alimentação será tratada na reunião da Comissão Organizadora do III ENE com o Decanato de Assuntos Comunitários – DAC da UNB no dia 26 de novembro.

O orçamento será feito e apresentado até o final de dezembro (tendas, banheiros, transporte, cadeiras, som, espaço de convivência etc.).

Os valores das taxas de inscrição serão escalonados de acordo com categoria do(a) participante e serão definidos na próxima reunião.

  1. Outros encaminhamentos:

A próxima reunião será na primeira quinzena de fevereiro de 2019. As informações (relatórios e imagens) dos encontros preparatórios devem ser enviadas por e-mail para alimentar o site.

E-mail: imprensaene@gmail.com

Site: http://www.encontronacionaldeeducacao.org

Coordenação Nacional de Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep)

Conedep decide que III ENE também debaterá ataques à educação 

A Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) se reuniu na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo (SP). Entre as deliberações da reunião, está a mudança de programação do III Encontro Nacional de Educação (ENE) por conta da nova conjuntura política após as eleições presidenciais. O III ENE, além de construir uma proposta classista de educação, também debaterá a resistência aos ataques à educação.

Raquel Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN, esteve presente na reunião e considerou que houve avanços na discussão de organização do III ENE. “A reunião foi muito importante porque foi muito objetiva. Reavaliamos o ENE a partir da nova conjuntura, aberta com o resultado das eleições presidenciais. A principal decisão que tomamos foi de inserir o encontro nessa nova conjuntura. Isso significa que o ENE, além de manter seu objetivo principal que é de construir uma proposta classista de educação para atualizar o PNE da Sociedade Brasileira, também será um espaço de resistência aos ataques à educação pública. Queremos também ampliar o ENE, convidando entidades que não participaram do primeiro e do segundo encontro”, afirma a docente.

Além do ANDES-SN, estiveram presentes a CSP-Conlutas, o Sinasefe, e a Oposição do CPERS – sindicato de professores e funcionários de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. A reunião discutiu mudanças na programação do ENE, incluindo uma mesa sobre “Os ataques à educação pública e a reafirmação do projeto classista”. O relatório da reunião será divulgado em breve no site do ENE: https://encontronacionaldeeducacao.org/

Outra mudança definida na reunião foi aumentar o prazo para realização dos encontros preparatórios. Agora, os encontros podem ser realizados até março de 2019.

A próxima reunião da Conedep será na primeira quinzena de fevereiro de 2019.

 

Fonte: ANDES-SN

Entidades da Conedep se reúnem nesta quinta (22), em São Paulo

Representantes das entidades que compõem a Coordenação Nacional de Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) se reúnem nesta quinta-feira (22), na sede da CSP-Conlutas, em São Paulo (SP).

Na pauta da reunião está a continuidade da organização do III Encontro Nacional de Educação, sua estrutura, palestrantes e também formas de financiamento.

“Vamos discutir também os encontros preparatórios, que vêm acontecendo nos estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Bahia e Espírito Santo, entre outros. E devemos iniciar uma discussão sobre a necessidade de transformar o ENE em um espaço de resistência ao projeto de destruição da Educação Pública”, contou Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN.

“Considerando o contexto atual e a conjuntura, para além de construir um projeto alternativo, é preciso preparar a resistência ao projeto do Capital de destruição da Educação Pública”, acrescentou.

De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, é importante que o ENE seja, para além de um espaço de discussão e elaboração, um espaço de mobilização de outros setores dos movimentos sociais. “Vamos ter uma mesa no encontro sobre educação popular, que terá a participação dos movimentos sociais e dos movimentos populares. Queremos aproveitar o espaço dessa mesa para incorporar esses movimentos, que vão fazer saudação nessa mesa, de forma mais orgânica ao próprio ENE”, comentou Raquel.

O III Encontro Nacional de Educação acontecerá em abril de 2019, em Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN

Relatório da Reunião da Conedep – 29/08

RELATÓRIO DA REUNIÃO AMPLIADA DA CONEDEP

 

Data: 29 de agosto de 2018

Local: Sede do ANDES-SN – Brasília/DF

Presentes: Luiz Paulo Souza Basílio (FENET); Rejane Oliveira (CSP-Conlutas); Raquel Dias Araújo, Elizabeth Barbosa, Claudio Anselmo Souza Mendonça (ANDES-SN).

Presentes On line (via Skype): Lucelma Braga (ABEM); Camila Casarotto (CEDEPG-SC); Francielli Borsato (CFESS).

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