Reunião Comitê Nacional pelos 10% do PIB para educação pública JÁ!

08 de novembro de 2014

 

Presentes: ANDES-SN (Diretoria do ANDES; Regional RS; Regional RJ); ExNEEF; ANEL; SEPE-RJ; CSP Conlutas; FENET; OE-UNE (Juntos, Rua, Rebele-se)

 

PAUTA:

• Informes das Entidades
• Avaliação dos atos estaduais na segunda quinzena de outubro
• Pendências das Finanças
• Anais e Cartilha
• Manutenção e ampliação do Comitê Nacional
• Outros assuntos

 

• INFORMES

 

ANDES-SN:

Entre dos dias 14 a 16 de novembro ocorrerá o Seminário dos SPF em Brasília, em que será trazido apontamentos para a construção da campanha salarial 2015 junto com os demais setores dos SPF; Tivemos no mês de outubro o Seminário de Estrutura Organizativa do ANDES-SN. Contribuímos nos atos estaduais que ocorreram em SP, RJ, RS, RN, PA, RR, BA, produzimos diversas matérias em nosso site convocando para os atos e noticiando os atos que ocorreram. No final de fevereiro de 2015 teremos o 34º Congresso do Andes, em Brasília, em que teremos como tema: manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação. Neste congresso trataremos dos encaminhamentos do ENE perspectivando as ações para o ano de 2015, especialmente na constituição dos comitês estaduais e encontros preparatórios para o ENE 2016.

ANEL:

ExNEEF: Tiveram Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física (ENEEF) nos dias 18 a 24 de outubro, tinham em torno de 380 estudantes de todo o Brasil. Fizeram debates em torno de conjuntura, educação e megaeventos esportivos. Como síntese continuam apoiando a construção do Encontro Nacional de Educação e no I Conselho Nacional de Entidades de Educação Física (CONEEF) avaliarão o ENE 2014.

FENET: 1. A FENET está em campanha por uma plano nacional de assistência estudantil para o ensino técnico e construímos uma minuta que será entregue aos reitores/diretores das escolas técnicas de todo o pais. 2. Estamos realizando os lançamentos estaduais da cartilha sobre o pronatec. 3.Encontro Sul de Estudantes para o inicio de 2015.

 

OE-UNE

CSP CONLUTAS

 

• AVALIAÇÂO ATOS 2ª QUINZENA DE OUTUBRO

 

Olgaíses: conseguiram começar a criação do comitê no Pará, tiveram representação de várias entidades, estudantil – ANEL, JUNTOS, ADUFPA, CSP CONLUTAS, SINDITIF, SINTEPP. Na segunda reunião o quórum foi ainda maior. Definiram o dia de luta, que ficou incorporada a atividade do dia 15 de outubro do SINTEPP, as entidades estiveram intervenções, fizeram análise de conjuntura, não tinha acontecido ainda o segundo turno, então mais uma avaliação do primeiro turno, foi muito significativo. Estão encaminhando o manifesto que será distribuído em praça pública no domingo, onde tem uma feira de artesanato, pois tem um grande fluxo de pessoas. Esse manifesto é para apresentar o comitê estadual e chamar para a construção.

Mariana: fizeram algumas iniciativas enquanto ANEL de convocar duas reuniões, as duas em São Paulo, com vários campos de OE-UNE – Juntos, UJR, Rua, JSOL. Tiraram uma carta chamando a unidade programática para universidade e escolas chamando para essa jornada de lutas. O ANDES publicou a nota, fizemos uma página no facebook da jornada de lutas. Tiveram poucos atos estaduais, SP teve aula público, Maceió, Bahia, Fortaleza, SC, RJ, mas foram pequenos diante da potencialidade. Temos que pensar quais foram os limites. Então a avaliação é que a unidade foi muito positiva. Avaliação poucos atos, muitos deles aula pública, debates, tem se falado pouco sobre o tema da educação nas universidades. Estamos tentando tirar leite de pedra, talvez a questão seja o fato da juventude estar mais ligada a pautas gerais como as pautas de junho.

Giovanni: importante destacar que os atos aconteceram de formas diferentes, alguns atos de rua, aulas públicas, em outros lugares, na Bahia, por exemplo, passaram pelo interior da Bahia fazendo debate de PNE, não era necessariamente ato, mas foi um pontapé na construção do comitê para dar continuidade ao processo. Se formos pensar que não foram muito fortalecidos, mas antes do ENE as coisas estavam nesse patamar, os atos de rua estavam reduzidos. São ciclos de processos. Período de eleições, essa eleição tomou um patamar que não ocorria há muito tempo, isso não justifica, mas ajuda a compreender o processo. Em Roraima deu um pontapé para construção do comitê estadual, na Bahia já tem esse processo, no Rio Grande do Norte tivemos uma atividade com mais de 200 pessoas. No próximo período termos o comitê formado.

Marina:

Khaterine: quando definimos a data, não tínhamos uma perspectiva do segundo turno ser o for, acredita que isso teve uma grande influência, pois o debate em pauta eram as eleições. As Universidades tiveram atos públicos em defesa do PT e acredita que isso teve uma influência, o foco foi outro. Mas mesmo assim algumas atividades foram construídas. Acredita que precisa ter uma relação maior nos estados entre ME e sindicatos, às vezes acontecem atividades do ME que o sindicato não compõe e vice-versa. A tarefa desse comitê é incentivar com mais firmeza a questão dos comitês estaduais. Tem uma dificuldade grande, pois formado existe no RS e RJ, no PA está se concretizando. O ANDES-SN tem um papel importante nos estados, no RJ é quem puxa reunião. Fizeram um ato em PI pelo passe livre, quando davam entrevista tentavam lincar a pauta específica do ato com nossa pauta da educação.

Larissa: tivemos um segundo turno despolitizado que não ajudou nos debates, somado a isso eleições de DCE, ficou tudo em novembro e ficou muito puxado, temos final de período essa época, as regionais do ANDES-SN acabaram de tomar posse, está em transição, acreditam que isso possa ter influenciado. No Paraná tiveram reunião do Comitê, lançaram de fazer debates sobre o PNE em Universidades privadas e na tecnológica federal do PR, mas não conseguiram realizar. Vão fazer jornadas de luta nas calouradas de 2015. As universidades estaduais são muito desarticuladas, governo do PSDB. Perspectiva de debates de 2015, fazer trabalho de base, tentar fazer mobilizações nas estaduais que estão muito precarizadas.

Bia: necessidade de avaliação dos comitês estaduais, acha que não ter comitês estaduais organizados nos estados atrapalhou a concretização dos atos. Pensar em como fortalecer os comitês. As lutas estão acontecendo, mas elas não estão linkadas as pautas que debatemos no ENE. Acha que a conjuntura dificultou, especialmente o segundo turno das eleições. Tivemos uma avaliação errônea de que o período do segundo turno seria tranquilo e não foi. Dificultou nossa movimentação. Mas acha que não podemos esquecer que as lutas existiram e ter esse esforço de linkar elas.

Marinalva: na última reunião de SP tiramos enquanto comitê dar prosseguimento ao encaminhamento do ENE, de fazer atos na segunda quinzena de outubro, ficaram responsáveis de fazer o cartaz, fizeram, disponibilizaram. O primeiro fato é que o cartaz foi pouco divulgado pelas entidades do Comitê e logo depois começaram os atos em alguns lugares. A imprensa fez um levantamento, SP, BA, PA, RJ, RS, RN. O maior foi o do RJ, com mais de 2 mil pessoas, a avaliação é que o Fórum já existe anterior ao ENE. No RN não tínhamos comitê antes do ENE e a segunda quinzena de outubro foi fundamental para a constituição do comitê. Na sua avaliação o que mais prejudicou para as articulações tem dois fatores, todos nós temos uma avaliação que os encontros preparatórios do ENE ocorrem quase todos nas vésperas do ENE, foi mais uma reunião para as pessoas virem pro ENE do que um comitê e um segundo elemento são as eleições, a esquerda estava jogada no primeiro turno das eleições. As entidades precisam avaliar como estão se inserindo nos estados, se nós tiramos encaminhamento que 2015 será os encontros preparatórios para 2016 e não podemos repetir o erro de fazer encontros muito próximos ao encontro nacional. O ANDES tem se esforçado para chamar reuniões. No CONAD tiraram como tarefa dar continuidade a essa articulação, precisamos fortalecer os comitê estaduais.

Lucas: apesar do valor político que teve a jornada, o dia dos atos nos estados, eles são demonstrativos de vitórias, mas também de desafios, demarcar qual é o grande desafio do comitê nacional? Ao nosso ver perpassa a necessidade de estadualização do comitê organizativamente, como também de participação política. O Comitê tem uma presença política forte, mas os estados ainda tem desigualdades. Desde as entidades avaliaram como estão se inserindo nos estados, e também a divulgação. Complementando, outro elemento importante é que temos que avançar num programa mais delimitado, por exemplo, fizemos um dia nacional de lutas em defesa da educação e tiramos algumas consignas centrais que se concretiza nos estados, mas precisamos tirar algumas consignas prioritárias, o ME tem trabalho com o tema do acesso e permanência como um dos eixos, e tem a ver com uma problematização que temos que fazer. Qual a tarefa que estamos colocando para os estados cumprir? No terreno de educação as chapas governistas vem se embalando no discurso do governo dos 10% para educação. Qual será a consigna pro próximo período.

Marinalva: pra complementar, importante avaliar a dinâmica de cada movimento, e dentro dessa segunda quinzena de outubro, não podemos esquecer e deixar de considerar a unidade dos estudantes, que ocorreram nesse período, isso é importante e isso é resultado do ENE. Após 10 anos, pela primeira vez as entidades de esquerda se reuniram para discutir educação e fez com que o governo se movimentasse. Pós ENE o fórum governista sai com uma carta para realizar a CONAE. Cada dia mais o governo tem atacado as organizações de esquerda, e os DCE’s estão sendo um foco de disputa. Essa organização política de unidade da segunda quinzena de outubro foi uma vitória, no setor de ME, pelas unidades que saíram na UFRJ, UFF, entre outros DCE’s. Outra questão que temos pra 2015, sabemos que é implementação total com a mercantilização da educação com o PNE, ano que vem será um ano extremamente duro e o governo fará seus ataques as organizações de esquerda que resistem. Essa unidade dos estudantes é uma grande vitória do ENE.

Giovanni: vamos avaliando os atos e vamos avaliando o cenário que as coisas estão acontecendo e projetando para o próximo ano. Em que pese ter sido um ano de várias lutas, de intensa mobilização, se faremos uma agenda de janeiro até final do ano. Tivemos uma greve das paulistas 4 meses, antes, durante e depois da copa. As coisas estão caminhando pra frente, outros comitê estão com possibilidade de surgir. Para ano que vem não será melhor para os setores da educação, primeiro é a questão da implementação do PNE. Dois desafios sobre os comitês, as entidades que compõe o comitê nacional devem compor os comitês estaduais, é nesse espaço que conseguimos construir mobilização para o próximo período. Temos que mobilizar para as lutas cotidianas que os comitês incorporem como suas. O comitê estadual devem incorporar as demandas específicas dos estados. E segundo é incorporar as lutas locais, como pauta do comitê nacional e como pauta da educação.

Olgaíses: acredita que a criação dos comitês temos que assumir que entidades nacionais devem assumir a responsabilidade. Vê que o ANDES-SN via suas seções regionais e sindicais, a CSP Conlutas está em todos os estados, o ME e aí temos várias facetas que não estejam se igual maneira em todos os estados. Essas entidades nacionais devem puxar para si, o ANDES no Pará tem chamado. Sentiu que a receptividade foi enorme, ter um espaço para discutir e debater. Outra questão é sobre o planejamento, o que faremos em 2015. Qual vai ser o grande mote? A questão dos 10% não foi resolvida, mas vamos colocar outros motes. Está preocupada com a sequência das ações.

Mariana: existe uma certa dinâmica com a consciência dos estudantes. A situação objetiva não está ainda na situação de crise econômica, a consciência dos estudantes está à frente, mais politizada. Mas ano que vem a crise vai estar mais próxima, teremos grande corte das área sociais e certamente vem da saúde, da educação. Então é importante termos essa combinação, e pensar como toquemos isso no comitê. Antigamente na época do REUNI tínhamos um nível mais elevado de discussão da educação. Os estudantes estão mais politizados, querem debater liberdade, machismo, legalização das drogas, mas é necessário tomar para si uma pauta que é sua. Estão acontecendo lutas na Universidade, mas não necessariamente pautas que saíram do ENE, então é necessário linkar as pautas. Dia 20 de novembro terá CONAE, talvez tenhamos que fazer uma carta.

Piteu: informe do rio de janeiro, que conseguiram fazer um ato, que não foi muito massiva, mas foi importante. Mobilizou o sepe, andes, sinasefe, csp conlutas, institutos de educação participaram. Foi uma disputa em relação ao segundo turno. Aproveitaram o dia do professor, dia 15, para pegar também o ensino básico. Vai acontecer um seminário, no dia 6 de novembro, como parte da iniciativa do comitê. O ensino básico tem um processo diferenciado de municipalização. Tem muito mais iniciativa dos núcleos municipais, do que pelo sepe estadual, pois tem sido pelos municípios que tem passado as lutas. Mas acha importante seguir a lógica de incorporar essas entidades no comitê. Para 2015 acha que segue o esforço de incorporar as entidades de educação básica, se apoiando no andes, no sinasefe, no setorial de educação da conlutas para incorporar o conjunto da classe trabalhadora.

Marina: acha que enquanto não incorporarmos o setor da educação básico ficamos rodando muito em torno das pautas apenas das universidades, e a precarização da educação é de conjunto. No rio grande do sul essa incorporação é mais avançada, mas ainda inicial. O cpers está hoje nas mãos da articulação de esquerda. Faz um questionamento de que acha muito positiva as falas dos companheiros sobre unidade, mas que no rio grande do sul não se reflete da mesma forma que em outros locais, e se pergunta o porquê. É preciso um esforço enquanto comitês que levemos aos nossos espaços de base nossos posicionamentos aqui. Também enquanto comitê se inserir nas lutas das outras categorias, e como a educação tem um projeto neoliberal de precarização completa, dá para fazer muitas intersecções. E também acha importante que lancemos algo como uma carta para explicar o porquê estamos compondo a CONAD, pois existem sindicatos menores que ainda disputam esse local e para conseguirmos dialogar.

Janaina: a realização dos encontros estaduais foram reuniões formais para organizar a ida para o ENE nacional, e etender a origem disso é importante para pensarmos os desafios. Boa parte das pautas que temos acumulo apareceu no ENE, parece que essas pautas “todo mundo já sabe” e aí parece que vai perdendo o sentido. Precisamos retomar essas pautas, sairmos do campo da formalidade e irmos para ações específicas, de fato conseguiremos fortalecer os comitês estaduais, através de uma unidade, o comitê estadual devem ser também espaço de elaboração, para entendermos os desafios nacionais e estaduais. Campanha da ANEL “Entrar, permanecer e enegrecer”, o governo conseguiu mapear os programas de precarização da educação, aparecem como uma grande vitória. A parceria de modo geral é fundamental, mas inclusive existem professores combativos uqe tem acumulo na discussão e se perde, precisamos retomar parte dessas discussões, do estudo, para dizer que existe uma necessidade real, pois existe ataque concreto, que aprofunda.

 

• PENDÊNCIAS FINANÇAS

 

Débito R$26.500 bus ADUFERJ

5.000 para empresa

350 para taxi dos estudantes

Total: R$31.850,00

 

Encaminhamento:

• Equipe de força tarefa para cobrar do sindicato: CSP Conlutas (falam com os sindicatos que compõe a CSP – SEPE, SINASEFE), ANDES (conversa com o Conselho de Serviço Social);
• ME banca o taxi dos estudantes. OE-UNE vai tentar reembolso para a executiva da UNE, pois estavam em trabalho enquanto coordenadores.
• CSP fará um diálogo com as entidades que compõe a central sindical para o rateio.

ANDES-SN bancou tudo, o valor deverá ser pago para o mesmo.

 

• CARTILHA E ANAIS

 

ANAIS: Marina vai diagramar. Prazo para contribuições dia 16 de novembro. Mais uma semana para diagramar, prazo: 23 de novembro.

 

CARTILHA: tivemos pouco tempo para analisar a cartilha, por isso achamos necessário estender o prazo para modificações e a cartilha servir como um impulsionador de debates nos comitês estaduais.

Apresentação: caracterização do ENE, quantos encontros preparatórios, setores que participaram, quantas pessoas estiveram. Mostrar o que foi e como ele foi construído o I ENE;

Falta educação básica;

Acesso e permanência faltou;

Debater melhor as questões de junho de 2013;

Olhar os anais e ver o que tem em encaminhamento em comum de financiamento; formação de professores; tudo que for em comum encaminhado no ENE colocar no ponto 3.

 

Encaminhamento:

PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES: 05 de dezembro (Alterações feitas no texto)

 

PRAZO PARA EQUIPE: 05 de janeiro

DIAGRAMAÇÃO VOLTA PARA AS ENTIDADES DAREM SUGESTÕES: 20 de janeiro

PRAZO DIAGRAMAÇÃO FINALIZADA: final de janeiro

 

• MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL

 

Giovanni: discutiram no GTPE do ANDES sobre essa questão. Importante recuperar os convites para as entidades que em algum momento foram se perdendo, principalmente da educação básica. Retomar contato com as entidades científicas, que faziam parte na construção do comitê e pararam de acompanhar. Levar esse convite para os movimentos sociais, o MST tem um encontro nacional do setor da educação, em que pese os problemas, ainda é um movimento importante que pode vir a se somar, ou na forma de aproximações que temos ou no convite formal. O MTST certamente tem contribuições nesse movimento que estamos fazendo, outro aspecto é pensarmos uma estratégia para aglutinarmos as oposições de base dos sindicatos, que seja representação dessa oposição.

Olgaíses: não sabe que entidades foram convocadas anteriormente, e algumas reclamam que não foram convocadas. Não sabe como foi esse processo, mas é interessante retomar o convite, as entidades acadêmicas fazem parte do Fórum Nacional de Educação, que é construído pelo governo, do qual está inclusive o PROIFES. Acredita que é interessante convidar novamente.

Marinalva: desde que o ANDES aprovou o ENE no Congresso do RJ começaram essas articulações. Levaram para CSP Conlutas. Fizeram cartas e telefonavam. Muitas entidades estavam disputando o PNE do governo e não vieram. Dessas todas entidades, tivemos um “sucesso” com a FASUBRA, no final tiraram uma posição de que não iriam participar como delegados nem do ENE, nem do comitê, nem do Fórum, mas viriam como observadores. Mas acredita que temos que continuar tentando.

Marina: não consegui pegar

Katherine: fazermos reuniões mais amplas, não sempre. Em determinado período fazer reuniões mais amplas, executivas de curso, federações. Talvez uma dessas depois de fevereiro. E os DCE’s também. A cartilha vai dar um gás para o debate. OE da UNPG.

Mariana: no embrião do comitê era ANDES, SINASEFE, ANEL, ExNEEF, muito em torno da política dos 10% do PIB, diversos setores estavam comprometidos com pautas que o comitê tocava na época. Hoje o balanço é positivo que mais entidades estarem compondo. Tende a concordar com Khaterine sobre fazermos novamente o convite, mas acredita que temos que ter algum critério, manter um comitê das entidades nacionais, podendo fazer plenárias ampliadas. Senão podemos travar o comitê, a delimitação das entidades nacionais. Termos cuidado para não travar nossa própria proposta.

Bia: os convites para DCE, etc podemos fazer um convite para compor os comitês estaduais. Essa deve ser nossa preocupação. As entidades nacionais devem ter essa tarefa de destacar nos estados pessoas que vão se organizar para fazer o elo nos estados. Estudantes da educação básica que não são de escola técnica. Contato com o setor de oposição da UBES é importante. No movimento secundarista construímos mais as entidades estaduais do que a UBES, porque a situação da entidade é pior que a da UNE, com relação ao respeito da majoritária com a oposição.

Camila: articulação do ensino básico, dar voz aos docentes e estudantes, envolver os trabalhos secundaristas. Importante pensarmos isso do segmento estudantil.

Marina: acredita que chamamos todos sempre. O esvaziamento é pior ainda, e a divisão de tarefas como fica? As executivas e federações tem autonomia para vir ou não, mas o convite é fundamental. Como queremos educação básica sem colocar entidades estaduais? Questão do inchaço. Sobre fortalecer os estados.

Marinalva: posição do ANDES-SN, a compreensão é que tem um comitê executivo e ele deve ter, na última reunião teve o caso da educação básica, sabemos da dificuldade que é ter o CNTE, abrimos uma exceção. Mas o comitê deve ter entidades que tem representação nacional. Ao movimento sindical, ao movimento acadêmico, aos movimentos populares. A reunião ampliada é muito prematuro, porque no CONAD do ANDES surgiu essa proposta e fomos contrários, o central é fortalecer os comitê estaduais, porque o método é pela base. Ampliar executivas de curso, pós graduação, as entidades científicas, populares. Reunião ampliada não está descartado, mas precisamos fortalecer mais os comitês locais, estaduais. Pensar numa reunião ampliada que ela seja representativa, exemplo, no estado do Pará o comitê estadual indica alguém pra representar e ir na reunião ampliada.

Lucas: temos debilidade, acredita que temos que ampliar, mas é fazer com que isso aqui exista nos estados. As reuniões estaduais não vamos porque não tem, ou porque a composição é diferente da nacional. Tem acordo com a Marinalva. Não construir nacionalmente algo que não daremos conta, o comitê deve ser com entidades nacionais, mesmo assim senão tivermos hoje uma linha para estadualizar a nossa organização sempre vamos esbarrar na superestrutura. Já sentimos em certa medida nos atos de outubro. Temos uma série de elementos que não conseguimos colocar na base.

 

Encaminhamentos:

• Manter o Comitê Nacional!
• Fazer convite novamente para entidades científicas – ANPED, ANPAE, ANFOP – ANDES; movimentos sociais – MST, MTST – CSP CONLUTAS e ANDES; FASUBRA, SPF – ANDES; executivas e federações de curso, OE-ANPG, OE-UBES Movimento Estudantil; sindicatos da educação básica estaduais e oposições do sindicato (tirem um representante pela oposição) cada comitê estadual fará a convocatória para os sindicatos do seu estado;
• Fortalecer comitê estadual (APG, DCE, secundaristas, direções de casa de estudantes).
• Carta convite para compor o Comitê Nacional, chamando para a reunião do dia 04 e explicando a pauta: Janaina (ANEL), Marina (ExNEEF), Larissa (OE-UNE), Olgaíses (ANDES). PRAZO: 24 de novembro

 

• OUTROS ASSUNTOS

 

• Planejamento 2015 – reunião do dia 04 de fevereiro
• Documento CONAE de novembro – Khaterine (OE-UNE), Lucas (ANEL)
• Documento apontando o ENADE 23 de novembro – Mariana (ANEL), Camila (Juntos), Giovanni (ANDES)

 

PRAZO mandar para o comitê: 14 de novembro (sexta-feira)

PRAZO para responder: 16 de novembro

PRAZO para finalizar: 17 de novembro

DIVULGAÇÃO: ANDES coloca no blog.

 

Próxima reunião 04 de fevereiro em Brasília na sede do ANDES-SN às 10h

Proposta de pauta:

CARTILHA (Lançamento da cartilha; divulgação; como trabalhar com a cartilha; protocolar)

 

CALENDÁRIO ATIVIDADES:

14 de novembro – mandar para o comitê a nota sobre CONAE e ENADE

16 de novembro – prazo para contribuições dos anais + prazo para contribuições das notas do CONAE e ENADE

17 de novembro – finalizar as notas do CONAE e ENADE

17/18 de novembro – ANDES divulga as notas

23 de novembro – anais finalizados

05 de dezembro – alterações da cartilha feitas no texto

05 de janeiro – prazo para equipe finalizar a cartilha

20 de janeiro – diagramação da cartilha vai para lista para as entidades darem sugestões

31 de janeiro – cartilha finalizada

04 de fevereiro – planejamento 2015