Reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública JÁ

26 de Março de 2015

 

Presentes: Giovanni e Olga (ANDES-SN), Mauro (CSP Conlutas), Joselene (ABEM), Deborah e Kate (Oposição de Esquerda da UNE), Janaína (ANEL) e Matheus (ExNEEf);

 

Pautas:

• Informes;
• Preparação do lançamento da cartilha e ato no MEC;
• Organização das atividades no próximo período;

 

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Informes

 

ANEL: Na data de hoje, foi articulado um Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública, contra a política de ajustes e cortes do Governo Federal. A ANEL está impulsionando, junto com a Oposição de Esquerda da UNE, uma reunião nacional do Movimento Estudantil no dia 30 de março no Rio de Janeiro.

 

ABEM: Esta é a primeira reunião que a ABEM participa do comitê, esclarecendo que a representante é da comissão organizadora do próximo encontro nacional da ABEM e, por isso, foi escolhida para representar a ABEM no momento de incorporação da entidade no comitê. No último período, conseguiram regularizar a ABEM como entidade e no evento em Belém, darão início a uma campanha de visibilidade política, com campanha de filiação e ampliando a atuação da ABEM junto aos movimentos sociais e estudantis. O EBEM acontecerá de 11 a 13 de Novembro de 2015 na Universidade Federal do Pará.

 

 

ExNEEf: A ExNEEf informa que organizou um encontro nacional no último período, em que reafirmaram a participação da entidade no comitê. As últimas atividades do comitê no RS foram a contrução do ato no dia 15 de outubro, junto aos trabalhadores municipários e uma reunião em novembro. Informa também sobre as lutas de Porto Alegre, onde houveram 3 atos no período do dia 12 a 15 de março, sendo o primeiro um ato classista e independente construído pela esquerda, o segundo um ato convocado pela CUT-UNE-MST e o terceiro o ato pró-impeachment. Fala sobre a construção do 26M – dia de luta pela educação – em Porto Alegre.

 

ANDES: Informa que o último Congresso do ANDES aprovou a realização de um CONAD extraordinário em Brasília, com objetivo de discutir o enraizamento do ANDES-SN na CSP-Conlutas. Estamos trabalhando junto à outras entidades que constroem o Fórum dos SPF para a campanha salarial unificada, apontando par a jornada de lutas que ocorrerá entre os dias 7 a 9 de abril em Brasília. Além disso, as seções sindicais estão discutindo a construção da greve a partir de uma rodada de assembleias, culminando em uma reunião do setor das federais do ANDES que acontecerá nos dias 28 e 29 de Março. Por fim, no final de maio, o ANDES organizará o 4º Seminário sobre Estado e Educação em Florianópolis.

 

CSP Conlutas: Está voltando às atividades do comitê, mas informa que está com novas tarefas na construção do congresso da CSP Conlutas e, portanto, devem propor um novo nome para acompanhar o comitê no próximo período. Informa sobre a decisão dos professores do Estado em organizar o ato referente ao dia nacional de lutas no dia 27 de março, por conta da assembleia da categoria que está em greve. No dia 13 de março, conquistaram uma vitória na assembleia da APOESP, aprovando a greve e saindo em passeata.

 

Oposição de Esquerda da UNE: Desde o início do período letivo, os cortes e a política de ajustes do governo federal resultou em mobilizações estudantis em vários cantos do país, apontando para a existência de uma indignação latente do setor estudantil neste momento. Assim, algumas ocupações de reitoria, assembleias estudantis e atos na porta de IES federais, estaduais e privadas apontaram a necessidade de organização unitária do Dia Nacional de Lutas em defesa da educação, no dia 26 de Março e da reunião nacional do Movimento Estudantil no dia 30, a ser realizada no RJ. Além disso, foi dada a largada para o 54º Congresso da UNE e, nesse período, a OE irá realizar mobilizações pelo projeto de educação pública que construímos no comitê, especialmente com o lançamento de uma cartilha própria de permanência estudantil.

 

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2. Preparação do lançamento da cartilha e ato no MEC

 

A cartilha foi elaborada a partir das pautas políticas do Encontro Nacional de Educação, organizado em Agosto de 2013 no Rio de Janeiro, pelo comitê. As relatorias de todos os Grupos de Discussão foram sistematizadas por uma equipe do comitê e diagramada pela imprensa do ANDES.

A cartilha reúne as principais bandeiras da luta em defesa da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE: o financiamento da educação pública; a democratização da educação; o acesso e permanência; o passe livre e transporte público; a privatização e mercantilização da educação das creches à pós-graduação; a precarização das atividades dos trabalhadores da educação; e a avaliação meritocrática na educação.

A cartilha reúne os princípios e conteúdo programático do projeto de educação pública que foi construído no ENE. É o material que servirá de apoio aos comitês estaduais/locais na construção dos encontros regionais, que deverão ocorrer no segundo semestre de 2015, como preparativo para o II ENE, que será realizado no ano que vem.

O lançamento será feito no dia 26, à tarde, com a entrega oficial da cartilha aos representantes do MEC, a partir da apresentação de seu conteúdo por integrantes do comitê pelos 10% do PIB, que irá recuperar neste momento com o MEC o papel político que cumpriu o Encontro Nacional de Educação, apontando o significado e importância do evento. A partir disto, apresentando os problemas do Plano Nacional de Educação, especialmente do ponto de vista do investimento público para a educação pública, fazendo uma discussão de projeto de educação.

Encaminhamentos:

 

• As entidades se encontrarão às 14:30h na frente do MEC, para fazer o novo protocolo de pedido de audiência com o MEC e uma equipe será escolhida na hora.
• Organizar a gravação de dois vídeos do comitê. O primeiro, a ser gravado hoje, que possa acumular politicamente para a agitação e propaganda da atividade de hoje no MEC para gerar fato político. Outro vídeo mais longo e informativo de divulgação da cartilha, do comitê e suas pautas. O ANDES irá conferir a viabilidade do setor de imprensa da entidade gravá-lo(s) hoje.
• Verificar se é possível recuperar o banco de dados com e-mails dos e das participantes do I ENE, para envio da cartilha;

 

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3. Organização das atividades no próximo período;

 

É central a retomada da dinâmica de funcionamento dos comitês estaduais, criando também comitês aonde não aconteceu ainda. O fato político de mobilização dos comitês estaduais é o lançamento estadual da cartilha produzida no ENE.

Assim, o comitê nacional fará um material (simples, de poucos parágrafos) que indique o lançamento da cartilha no blog. Depois disso, as entidades divulgam em seus meios. Apontando a necessidade da retomada das atividades dos comitês e a preparação dos encontros preparatórios do ENE 2016 ainda nesse semestre. Outra proposta é fazer cartaz, panfleto e material gráfico de fundo para contribuir com a divulgação nos estados.

A ampliação de entidades nacionais participantes do comitê é fundamental. Inclusive, a última reunião do comitê havia encaminhado um convite para 12 entidades e somente a ABEM respondeu positivamente.

 

Encaminhamentos

• Organizar um material do comitê nacional de indicação para que os comitês estaduais se reúnam para organizar atividades de lançamento da cartilha do ENE, preparando a construção estadual do ENE 2016 e a construção da agenda política estadual e nacional;
• Produzir um vídeo chamando para a construção dos encontros estaduais preparatórios;
• Procurar formas de divulgar a cartilha na plataforma issu;
• Fazer contatos mais pessoais, com ligações e/ou visitas, para as entidades para as quais já enviamos o convite de construção do comitê, além de formalmente reenviá-lo, junto à cartilha, como forma de abrir o contato. Enviar convite para as Executivas e Federações de Cursos. A CSP Conlutas ficou de fazer o contato com o MTST. Elaboração da carta do comitê: Giovani; A ANEL ficou de fazer o contato com a ABEPS;
• Socializar nos e-mails no comitê nacional a organização de reuniões e atividades dos comitês estaduais;

 

Próxima reunião do comitê nacional

16 de maio, às 09h em São Paulo, na sede nacional da CSP Conlutas.