Relatório – Reunião de 27 de agosto de 2015

Data e local: 27 de agosto de 2015 São Paulo (sede CSP-CONLUTAS)

Presentes: ANDES-SN (Olgaíses Maués;); CSP-CONLUTAS (Mauro Puerro e Joaninha de Oliveira); FENET (Guilherme Brasil); CFESS (Erlenia Sobras); ANEL (Lucas Bento de Lima)

PAUTA:

1) Informes

2) Definição dos eixos para os encontros preparatórios;

3) Organização do II ENE

1) Informes

ANDES-SN: Atualização do Plano de Luta feita no 60º CONAD reiterou a importância da constituição dos Comitês Estaduais, da realização, no segundo semestre deste ano, dos Encontros Preparatórios ao II ENE. Em reunião de diretoria, pós-CONAD, foi aprovada a expedição de uma Circular (o que já ocorreu) solicitando às seções sindicais informações relativas à existência de Comitês nos Estados; Elaboração de um documento explicativo-analítico sobre as Organizações Sociais, o que deverá ocorrer até 06 de setembro; Participação do Presidente do ANDES em Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, para discussão da PEC 395, que indica cobrança de mensalidades para cursos ditos não regulares (Especialização, Extensão, Mestrado Profissional e outros); Realização no dia 28 de agosto de manifestação da educação, em frente ao MEC em Brasília. O ato tem como objetivo pressionar o Ministro a receber a entidade e negociar a Pauta específica do setor das federais;

CFESS: Importância da regulamentação de estágio realizado nos Cursos de EaD; Solicitação de PL que proíba cursos de EaD na área de saúde

CSP-CONLUTAS: Reunião da Coordenação da CSP-CONLUTAS; indicação da construção de um terceiro campo CONTRA DILMA , TEMER, CUNHA, AÉCIO, CONTRA O AJUSTE; Marcha dia 18 de setembro, encontro de lutadores no dia 19. Reunião do Setorial de Educação que indicou a importância de impulsionar reunião das Coordenações Estaduais, até o final de setembro, para agendar até a primeira quinzena de novembro a realização das etapas estaduais preparatórias do II ENE; para discutir dívida pública, ajuste fiscal e educação e também os planos estaduais e municipais de educação que estão sendo aprovados.

FENET: Realização de Encontros Regionais das Escolas Técnicas para discutir o corte de verbas. Em outubro o Encontro ocorrerá no Sudeste. O Encontro Nacional de Estudantes de Escola Técnica ocorrerá em abril ou maio de 2016

ANEL: Realização da Plenária para encaminhar a marcha de 18 de setembro; Assembleia Nacional dia 31 de outubro e 01 de novembro; I Encontro de Negros e Negras no dia 02.11

2) Definição dos eixos para os encontros preparatórios e para o II ENE

Discutiu-se a necessidade de definir os eixos do II ENE, tendo em vista que os mesmos devem orientar a organização dos Seminários Preparatórios. Houve manifestação de que se deve definir os objetivos desse segundo Encontro, pois o primeiro cumpriu um papel importante que foi de reaglutinação de forças da esquerda que há mais de dez anos não conseguiam realizar uma atividade de educação de forma conjunta e consensuada. Agora, a ideia é de que se possa construir um projeto de educação que represente as demandas apresentadas sociedade e que se constituía em plano de educação voltado para a classe trabalhadora. Em relação aos eixos, enfatizando a mercantilização e a privatização que a educação, em todos os níveis e modalidades, vem sofrendo. Foi apresentada a proposta de se manter os mesmos eixos, incluindo a discussão atual e necessária sobre a questão de gênero.

Após ampla discussão realizada entre as entidades presentes, decidiu-se pelo Mote do II ENE – POR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO CLASSISTA E DEMOCRÁTICO, devendo o Cartaz e todos os documentos relativos trazerem no topo (chapéu) o seguinte CONTRA O AJUSTE FISCAL E A DÍVIDA PÚBLICA;

Os eixos ficaram assim definidos:

1) GESTÃO: democracia, eleições, conselhos, autonomia;

2) FINANCIAMENTO: dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação;

3) FORMAÇÃO e TRABALHO DOCENTE: reforma curricular, carreira, produtivismo, EAD e a precarização da formação e do trabalho docente;

4) AVALIAÇÃO: meritocracia, produtivismo, avaliações externas, SINAES;

5) ACESSO E PERMANÊNCIA: moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, ENEM , SISU, VESTIBULAR E COTAS

6) GENERO, SEXUALIDADE, QUESTÕES ETNICO RACIAIS.

3) Organização do II ENE

Adiantou-se a possibilidade de local, ficando o ANDES-SN responsável por fazer um levantamento de infraestrutura em Brasília e a CSP-CONLUTAS fará o mesmo em São Paulo.

O período da realização do II ENE ficou indicado para a primeira quinzena de junho de 2016.

A proposta de arte do II ENE fica sob a responsabilidade do ANDES-SN elaborar e apresentar na próxima reunião para fechar.

PRÓXIMA REUNIÃO:

Dia 24 de setembro em São Paulo

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