Relatório Reunião Conedep – 22/09/2017

Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP)

 Data: 22/09/2017

Local: Sede Nacional da CSP Conlutas – SP

PRESENTES: ANDES-SN (Jacob Paiva e Jacqueline Lima);  ABEPSS (João Paulo Valdo); CFESS (Tânia M. Ramos Godoi);  CSP-Conlutas (Joaninha de Oliveira e Neida Oliveira); OE-UNE (Isis Mustafa– Movimento Correnteza, Ingrid Martins – RUA, Luiza F. Aquino – RUA, Victor Carvalho – RUA); FENET (Guilherme Brasil), MUP (Lígia Fernandes – UJC/UNE).

Observadores:
SINTEF-PB (José de Araújo); SINTE-SC (Ingrid Leitemberg); Oposição Alternativa APEOESP (Janaina Rodrigues)

Pauta:
Informes;
Comunicação do III ENE;
Diagnóstico para o III ENE.

1 – Informe das entidades

ANDES-SN. Trabalhando na construção do próximo Congresso do sindicado, que será realizado em janeiro de 2018, em Salvador. Tem um conjunto de entidades da educação discutindo a organização de um dia nacional de luta e uma campanha nacional em defesa da educação pública. O Andes-SN está discutindo a construção de uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Públicas. Realização de um Seminário do sindicato sobre os 100 Anos da Revolução Russa e de uma reunião de reorganização da  classe trabalhadora nos dias 09 e 10/11/2017 respectivamente, ambos no Rio de Janeiro.

CSP Conlutas:

SINTEF-PB:

ABEPSS: A realização do Seminário “Conhece-te a ti mesmo: um inventário da Estratégia Democrático-Popular”, na UFRJ, entre os dia 29 e 30/09 e 01/10. Oficina Nacional da ABEPSS entre os dias 7,8 e 9/11, na UFF/Niterói, debatendo a construção de um projeto classista para educação e os desafios para o Serviço Social. Acontecerá o I Seminário Nacional de Serviço Social, Saúde Mental e Drogas: Políticas Públicas e Diretos Humanos, na UERJ, dia 19/10.

OE-UNE (Movimento Correnteza): Seminário de Gestão da UNE nos dias 23 e 24/09, em São Paulo. 21 e 22/10: Seminário Sul, Sudeste e Centro-Oeste da Universidade Brasileira organizado pelo Movimento Correnteza.

 

2- Comunicação do III ENE

Jacob descreveu as linhas gerais do processo de construção da programação e da comunicação do III ENE. Ainda não definimos datas e local para a realização do III ENE. Uma estrutura de comunicação do III ENE foi apresentada (em anexo), com a proposta de indicação de nomes do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, da FASUBRA e do SINASEFE para elaboração do projeto e de uma equipe de comunicação para o III ENE.

Guilherme: Propôs a uma estudante do IF-RJ da FENET para comunicação do ENE, principalmente para contribuir nas vias virtuais.

CFESS: Também se colocou a disposição para comunicação, com limites de poucos funcionários.

Ingrid: Indicação do RUA para comissão de comunicação

Ligia: Indicou o MUP para comissão de comunicação.

Encaminhamento: Indicação das entidades para construção de uma equipe de comunicação para III ENE, quais sejam: ANDES, CSP- Conlutas, CFESS, RUA, FENET, MUP. Convidar o SINASEFE e a FASUBRA para compor a Comissão e, posteriormente, fazer uma reunião com diretores e profissionais da comunicação das entidades responsáveis.

Jacob colocou o tema do ENE que foi deliberado no II ENE, qual seja: “A construção de um projeto classista e democrático para educação brasileira”. Indaga se iremos manter os mesmo eixos constantes do relatório final do II ENE.

José Araújo: Questionou a palavra “classista” no título do ENE e que seria importante mencionar a classe trabalhadora.

Joaninha: Esclareceu que o tema foi aprovado no último ENE e foi debatido os fundamentos do termo “classista”.

Jacob mencionou que o classista vem da perspectiva de demarcar uma diferença em relação ao modelo educacional dos últimos governos e do PNE aprovado no governo Dilma.

Levantou-se a proposta de que o tema da  privatização da educação seja transversal aos eixos do ENE.

José Araújo colocou a necessidade de pautar a reforma do ensino médio nos eixos.

João Paulo: Construção de elementos transversais aos eixos do ENE, como por exemplo: privatização, currículos, projeto políticos pedagógicos, contrarreformas, expansão, ações internacionais.

Tânia chamou a atenção para não fragmentarmos as discussões e temáticas no ENE e nesse sentido perder a dimensão da totalidade dos ataques. Por isso, a importância de construir ementas para os eixos com abrangência das diversas questões da educação.

Jacqueline resgatou os eixos do II ENE (Avaliação: Trabalho e Formação de trabalhadores da educação; Acesso e permanência; Gestão: Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Financiamento) e reforçou a necessidade de elaborar ementas que contemplem a transversalidade do debate sobre os ataques à educação pública.

Neida menciona a necessidade de compreendermos o caráter nacional dos ataques à educação pública e seu enfrentamento e o papel da CONEDEP para construção dos debates e partir dos acúmulos dos dois primeiros ENE. Dessa forma, reforça a importância de eixos que universalizem os debates.

Isis: A necessidade de construir um debate com a perspectiva de realização do projeto de educação.

Joaninha: Temos que seguir a direção do II ENE.

Em relação à organização dos eixos do III ENE entende-se que devem expor os projetos do capital para a educação de forma unificada e acrescentar aspectos relacionados ao currículo, ambos de forma transversal.

3- Diagnóstico Educacional 

No período vespertino a reunião tratou do Diagnóstico da Situação Educacional Brasileira,  a ser realizado pela CONEDEP, como base para elaboração do Projeto Classista e democrático de Educação.  Resgatou-se o processo de elaboração de um instrumento para a realização desse diagnóstico, na perspectiva de atualizar os dados da educação brasileira e embasar a elaboração de um projeto classista e democrático de educação. Na última reunião, em Brasília, houve a indicação para as entidades disponibilizarem nomes para construção desse diagnóstico, pauta dessa reunião.

Jacob fez uma exposição sobre o processo de construção do roteiro na reunião do dia 16-08, em Brasília, e evidenciou que as informações coletadas pelo instrumento vão auxiliar nas orientações para os seminários regionais preparatórios. Apresentou a proposta elaborada na referida reunião, que após lida pelos presentes, sofreu alguns ajustes. Houve debate sobre a abrangência do diagnóstico. Ficou estabelecido que será uma diagnóstico de levantamento dos dados de caráter mais quantitativos, já disponíveis,  sobre aspectos fundamentais da educação nos diferentes níveis e modalidades. Levantou-se a necessidade de preparação dos grupos de trabalho que irão realizar o levantamento dos dados e que, após a finalização do trabalho, a CONEDEP faça uma análise inicial, visando indicar algumas questões que possam melhorar o diagnóstico e que poderão ser tratadas nos encontros estaduais preparatórios do 1º semestre de 2018.

Os(as) presentes indicaram nomes para os grupos de trabalho que farão o diagnóstico educacional:

Ensino superior – Isis (Correnteza); Luiza (Rua), Ligia (UJC)

Educação básica: Janaina, Ingrid , Joaninha, Daniele Marinho (Rua)

Técnico/tecnológico  – Ingrid (Rua) e Bernardo (UJC), Junior e Bia (FENET)

Ações jurídico-politicas MPOG, MEC, MCTI – João Paulo (GEPES/UFF) ensino superior

Encaminhamentos  

1– Fechar um roteiro único para garantir a padronização da coleta dos dados.

2– Realizar, em 21/10/17, oficina de trabalho dos GT – fazer na localidade que propiciar a participação do maior número de entidades envolvidas com a tarefa. Pode ser em diferentes locais. Verificar com as entidades que possuem recursos a possibilidade de apoio para garantir a participação estudantil.

3- Sugestão para realizar, em 17 de novembro a próxima reunião da CONEDEP (Rio de Janeiro – sede da Regional do Rio de Janeiro-ANDES ou da CSP-Conlutas).

4-  Realizar a coleta de dados nos meses de Novembro e dezembro

  1. Incluir na pauta da próxima reunião o debate sobre avanço da privatização na educação e sobre a CONAPE (obs: o ANDES-SN poderá contribuir com a apresentação de documento escrito sobre a CONAPE).

6- Realizar reunião da CONEDEP para apresentação dos relatórios preliminares dos GT, em janeiro de 2018.

 

ANEXO – ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓTICO POR NIVEIS E MODALIDADS DE ENSINO

 

 

1. GT Educação Infantil
Roteiro Entidades Responsáveis Nomes
ANDES Ana Trancredi (ADUFPA)

 

 

2. GT Ensino Fundamental
Roteiro Entidadesresponsáveis Nomes
ANDES Bartira (ADUFS)

Joaninha – CSP

Ingrid- SINTE-SC

Janaina- Op. Apeoesp

 

3. GT Ensino Médio
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
ANDES Marilene Rocha (ADUFS)

Daniele (Rua)

 

 

4.GT Educação Profissional (Técnica e Tecnológica)
Roteiro Entidades responsáveis Nomes

 

SINASEFE

FENET

ANDES-SN/ADUR-RJ

RUA

Junior e Bia (FENET)

José Souza (ADUR-RJ)

Bernardo (IFSP)

Ingrid (RUA)

 

5. GT Educação Superior/Pós Graduação
Roteiro Entidadesresponsáveis Nomes
ANDES

RUA

UJC

Correnteza

 

GTPE da ADUFF (Beth e Antoniana)

João Paulo-GEPES-UFF

Luisa (RUA)

Ligia (UJC)

Isis (Correnteza)

 

 

 

 

6. GT EJA/EaD
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
ANDES Carolina e Iva(ADOPEAD)

 

 

7. GT Educação no Campo
Roteiro Entidadesresponsáveis Nomes
ANDES Mariana (APRUMA)

 

 

8. GT Educação Especial
Roteiro Entidadesresponsáveis Nomes
Andes – SINDUECE Geandra (SINDUECE)

 

Questões gerais para o diagnóstico

Demanda escolar por nivel e modalidade de ensino

Matriculas oferecidas –rede pública e rede privada- financiameo – programas de Parceria Público-Privada

Número de escolas – setor publico e privado

Numero de alunos – setor público e privado, programas de assistencia estudantil, cotas, evasão

Profissionais – quantidade, qualificação, efetivos e não efetivos, planos de carreira e salarios

Tipo de avaliação feita pelo Estado

POLITICA DE AVALIAÇÃO

 

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