Relatório Reunião Conedep – 16/08/2017

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA (CONEDEP)

Data: 16 de agosto de 2017 – 11h
Local: Sede Andes- Brasília

PRESENTES
ABEPSS (João Paulo);ANDES-SN (Francisco Jacob Paiva da Silva); CFESS(Francieli Piva); CSP-Conlutas (Mauro Puerro); FENET (José Júnior); Oposição de Esquerda UNE (Ingrid Martins, Gabriel Henrique, Gabriel Henrici, Victor, Matheus Felipe e Analmo de Sales); SINASEFE (Cátia Farago); FASUBRA (Wellington); MUP (Camila)

PAUTAS

  1. Informe das entidades
  2. Roteiro do diagnóstico do III ENE
  3. Organização da comunicação do IIIENE
  4. Encaminhamentos

 

  1. INFORME DAS ENTIDADES

ANDES: Realizamos o 62º o Conselho do ANDES-SN em julho, onde atualizamos nosso plano de luta. Indicamos que nossas seções sindicais discutam a participação no FNPE e na CONAPE de 2018 e que continuemos pautando o debate sobre essa questão na CONEDEP e na CSP-Conlutas. Também propomos que a CONEDEP e a CSP-Conlutas insiram o debate da educação inclusiva como pauta constante das suas agendas.  Tivemos greve na UEPB, estamos em greve na UNILA – em razão da proposta de um deputado fechá-la e em seu lugar criar a Universidade Federal do Oeste do Paraná- houve uma audiência no Senado sobre essa questão e o deputado retirou a proposta. A UNIMEP está em greve com os 3 segmentos paralisados em defesa da autonomia, condições de trabalho e salários.  Os docentes universitários peruanos estão há mais de 50 dias em greve, em razão de questões similares as que estamos vivenciando no Brasil.  A policia militar invadiu a UNIFESP-Santos  e reprimiu com ameaça de morte a comunidade universitária que discutia a manutenção das questões relacionadas aos direitos humanos no Plano de Educação Estadual. Houve uma denúncia anônima de um grupo que estuda marxismo e educação junto ao MP- o PGR já se manifestou no sentido de indeferir o acolhimento da denuncia com base no principio da autonomia universitária e liberdade de aprender e ensinar. O governo apresentou novos ataques aos servidores públicos federais (aumento da alíquota do INSS de 11% para 14% e possibilidade de não cumprimento do pagamento de “reajustes” acordados nas greves de 2015). O Fórum Nacional das Entidades dos SPF (FONASEFE) realizou uma reunião ampliada de 4 a 6-08 com seminários temáticos e indicou um calendário de ações, com destaque para realização de uma greve geral dos trabalhadores dos serviços públicos federais e dos metalúrgicos – as entidades estão debatendo o assunto e deverão fechar posição na reunião da próxima semana.

 

UNE: Teve a posse da entidade em 11/08/2017 e informou que a conjuntura coloca vários desafios à oposição da UNE: o corte das bolsas de pesquisa e, conseqüentemente, a possibilidade de inflexões nas políticas de permanência e o ataque aos direitos.

 

FENET:Desde a última a reunião da CONDEP, a FENET, realizou o encontro sudeste dos estudantes em ensino técnico na cidade de Cariacica-ES contando com representação de todos os estados da região intensificando as lutas contra os cortes na educação e a retirada de direitos. Além dos encontros houve a organização, junto com varias outras entidades, a ocupação da câmara de SP contra o projeto privatista de Doria, além de atos na cidade do RJ contra o corte no passe livre estudantil que atingiria os estudantes dos Institutos Federais e Cefet (cerca de 30 mil) inviabilizando a continuidade dos estudos de milhares de alunos. Teremos ainda para o segundo semestre a realização do Encontro Norte dos estudantes em Ensino Técnico na cidade de Abaetetuba-PA no mês setembro e o encontro nordeste no mês de outubro na cidade de Natal-RN.

 

FASUBRA:Tiveram atividades em vários estados no dia 11/07. A maioria das entidades estão atarefadas devido ao congresso da federação. Estão prevendo plenária em setembro.

 

SINASEFE:Participaram da ultima reunião do Fórum Popular da Educação para observar como estão se organizando. Não houve posicionamento da entidade para participar deste Fórum, e em setembro, quando as entidades estaduais se encontrarão, pode ser que se retome a discussão sobre tal posição de participação no Fórum.  Na última plenária tiraram dia de luta, mas que não houve muita adesão nos estados. Informou que está havendo um grande número de PAD’s nas Institutos Federais como forma de perseguição. O Sinasefe participou  no dia 15/08 de audiência pública para tratar sobre os investimentos nas Universidades (Unila/Unilab) e Institutos Federais, onde foi apresentado denúncia às ações dos reitores de vários Institutos Federais: IFBAIANO, IFBA, IFSC, IFAL e Colégio Pedro II, que utilizam indiscriminadamente processos administrativos, Comissões de Ética, e processos judiciais para perseguir e criminalizar a atuação dos dirigentes sindicais, todos os punidos são dirigentes sindicais. Muitos das denúncias estão fundamentadas em ideologia da Escola Sem partido, situações envolvendo professores que foram suspensos por questionamentos de ementas demasiadas com conteúdos marxista.

 

RUA:O conjunto dos movimentos estudantis convocou Jornada de Lutas da juventude e dia 17/08 terá atividades no Brasil inteiropara defesa da educação. Em Brasilia terá ato amanhã MeC, às 9h. Compartilhará com as entidades o manifesto do Rua.

 

ABEPSS: De 7 a 9 de novembro haverá a Oficina Nacional da Abepss, com o tema “Em defesa de educação classista e desafios para o Serviço Social”.

 

CONLUTAS: Haverá encontro com o conjutno das entidades,onde pautarão o ENE. Sobre o Fórum Popular entende que tem como objetivo de contrapor a política de educação do temer, mas defendendo a política de educação dos governos Lula/Dilma. E diante disso não teria apoio à proposta apresentada, pois não é o projeto de educação que o conlutas defende. O que estão debatendo a tática de debate com esse Fórum e Conad, se por dentro ou por fora. Juntos, Afronte e Anel são entidades de estudantes que participam do Conlutas.

 

MUP:Após apresentar o que é o MUP, informou que o Movimento por uma Universidade Popular realizará seu II Encontro de Movimentos em Luta por uma Univerdade Popoular, comemorando os 100 anos do Manifesto de Córdoba. O evento ocorrerá em Alagoas.

 

UEE-SP: Farão um ato amanhã, dia nacional de mobilização (como dito no informe do RUA), em São Paulo que terminará na frente da prefeitura com um festival.

 

  • ROTEIRO DO DIAGNÓSTICO DO III ENE

 

 

– Avaliação e financiamento (apresentar dados de todos os níveis de formação) – interferência da EC95/2016 na educação.

– Formar equipes de trabalho.

– Pensar evasão/permanência/assistência estudantil em todos os níveis de maneira transversal.

—–

– José Júnior: Discussão sobre encaminhar a funcionalidade da comissão para elaborar o diagnóstico. Necessidade de definir uma metodologia. Estabelecer um prazo para as entidades disponibilizarem os nomes de quem vai ajudar na elaboração do diagnóstico.  Fazer grupos de whatzpp e emails para socializar informações. Pensando em ser algo transversal, devem-se socializar os estudos acumulados durante o período. Finalização de pesquisas até novembro.

– Cátia: SINASEFE se encaixa mais na questão da educação profissional. Pede para o prazo se estender até novembro.

– Jacob: indicar além dos itens de cada modalidade o que é transversal. Podemos indicar fontes: MEC, INEP, IBGE. Marcar uma reunião extraordinária em setembro com os membros dos GT para trabalhar o roteiro, discutir os objetivos do diagnóstico para que se possa ter uma oficina de construção do processo de como será o diagnóstico. Colocar dezembro para entrega de dados coletados. Fazer uma reunião em fevereiro de 2018 para uma primeira apreciação do diagnóstico. A partir do resultado dos grupos, a coordenação trabalha em cima de um relatório e faz uma primeira leitura disso. Os encontros preparatórios ao III ENE nos estados devem ser espaços para qualificarmos, melhorar os dados.

– João: Pensar o que se quer com o roteiro, que muitas vezes se aproxima da construção de um plano. Pensar que independente da modalidade, defendemos princípios comuns. Pensar em nossas condições reais de fazer o diagnóstico e a possibilidade de nos perdermos nos dados, ter dados por dados sem sistematizar. Por isso, devemos ter espaços de debates para debater a concepção, para além do roteiro.

– Jacob: Temos que ter claro que não estamos propondo fazer um PNE. Esse não é um papel nosso. É preciso retomar o que o fórum nacional em defesa da escola pública fez nos anos 90. O acúmulo do II ENE deve ser o que vai nortear o diagnóstico do III ENE. Depois disso se formula princípios e diretrizes do Projeto Classista e Democrático de educação .

 

 

  • ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO III ENE

 

– Pelo menos um ano antes do ano tem que atualizar página no Facebook.

– Pensar em uma identidade visual que dê um pontapé inicial para divulgar o III ENE. Tentativa de arte unificada nos estados.

– Divulgar cartilhas online.

– Procurar se ainda há uma comissão de comunicação passada para retomar ou avaliar o que é possível aproveitar.

– Compor a equipe de comunicação na próxima reunião da CONEDEP

 

ENCAMINHAMENTOS

 

  1. a) Organizar o roteiro do diagnóstico único para ser realizado por níveis e modalidades;
  2. b) Entidade deverá apresentar nomes para contribuírem com o diagnóstico (por níveis e modalidades – até 31-08-2017) ;
  3. c) Na próxima reunião as entidades levarão nomes de diretores e de sua equipe jornalística para compor a comissão que irá trabalhar com a comunicação e divulgação do III ENE. Esse grupo se reunirá e preparará uma proposta de comunicação. Os estudantes colocarão quem tenha mais aproximação com a questão da comunicação para participar desse grupo;
  4. e) Reunião extraordinária em 22 de setembro em São Paulo – indicativo de ser na sede nacional da CSP-Conlutas.

Pauta:

Manhã: Informes;  Organização da equipe de comunicação e divulgação do III ENE;

Tarde – Reunião dos GTs (oficina de trabalho para a finalização do instrumento/roteiro para o diagnóstico educacional visando o III ENE).

ANEXO – ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓTICO POR NIVEIS E MODALIDADS DE ENSINO

 

GT Educação Infantil
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Ana Trancredi (ADUFPA)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Educação Infantil

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

 

 

GT Ensino Fundamental
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Bartira (ADUFS)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino fundamental

Por federação:

Por estado

Por município

Investimento em educação pública:

Ensino fundamental

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

 

 

 

GT Ensino Médio
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Marilene Rocha (ADUFS)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENEM

 

 

 

GT Educação Profissional (Técnica e Tecnológica)
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

SINASEFE

FENET

ANDES-SN

 

 

José Souza (ADUR-RJ)

Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Faculdades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dosCursos de Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

Modalidades dosCursos de Pós Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENEM

ENADE

 

 

 

GT Educação Superior/Pós Graduação
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

 

ANDES

FASUBRA

SINASEFE

GTPE da ADUFF (Beth e Antoniana)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Faculdades- Universidades-

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dosCursos de Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Modalidades dosCursos de Pós -Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

GT EJA/EaD
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Carolina e Iva(ADOPEAD)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

 

GT Educação no Campo
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Mariana (APRUMA)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

GT Educação Especial
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

Andes Geandra (SINDUECE)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

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