Reunião da CONEDEP – 28/06/2017

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA (CONEDEP)

Data: 28 de junho de 2017 – 11h
Local: Sede Andes- Brasília

PRESENTES:
ABEPSS (Miriam de Souza Leão Albuquerque); ANDES-SN (Francisco Jacob Paiva da Silva); CFESS (Franciele Piva); CSP-Conlutas (Mauro Puerro); SINASEFE (Fabiano G. Faria); FASUBRA (Mário Guimarães Júnior); FENET (José Júnior); OPOSIÇÃO DE ESQUERDA/UNE (Giulia Eleonora Tadini)

Observador: APROFURG (Luis Fernando Minasi)

PAUTA:

  1. Informe das entidades:
  2. Propostas de programação do III ENE:
  3. Avaliação sobre o Fórum Nacional de Educação/CONAPE
  4. Encaminhamentos

 

  1. Informes das entidades

ANDES : Desde a última da reunião da CONDEP, o ANDES-SN tem participado ativamente das atividades relacionadas às lutas para derrotar as contrarreformas em curso, tanto no âmbito nacional quanto em cada estado. Tem havido reuniões conjuntas e em separado dos setores das federais e estaduais/municipais. Nessas reuniões houve uma indicação de que continuaremos tendo como eixo central a luta para derrotar as contrarreformas, construir a greve geral do dia 30/06 e pelo Fora Temer. Em relação ao debate das Diretas Já! Indicamos a proposta de se postular por eleições gerais, com novas regras, já! Este e outros temas serão objeto de deliberação no 62º  CONAD, a ser realizado de 13 a 16/07/2-017, em  Niterói.  O ANDES-SN realizou seu V Seminário Estado e Educação, de 4 a 6 de maio em Vitória – ES, teve como tema “Educação como Direito e como Prática da Liberdade” e pautou o debate sobre financiamento da educação face ao ajuste fiscal; internacionalização e mercantilização da educação; ofensiva neoconservadora na educação: formação do sujeito histórico; contrarreforma do ensino médio; projeto escola sem partido; base nacional comum curricular e educação inclusiva numa sociedade excludente. Será lançada uma cartilha sobre a “ Contrarreforma do Ensino Médio” durante o 62º CONAD.  No dia 05-07-2017 às 9h inicia o Seminário Nacional sobre o 3 anos do PNE (2014-2024), patrocinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

 

SINASEFE: Realizou o congresso estatutário, que foi difícil pois ocorreu junto as denuncias contra Temer, o que levou a pauta as alturas. Está em processo de construção do seminário nacional de educação, que será realizado em outubro em Ouro Preto. Esteve na reunião no Rio para tratar sobre a Frente da Escola sem mordaça.  Sobre isso Fabiano fez a seguinte ponderação: A frente foi criada quando foi pautada a Lei da Escola sem Partido na Câmara Federal e isso parecia uma ameaça. Na medida que essa ameaça foi se mostrando menor em decorrência de outras reformas que foram ganhando relevância, diminuiu a participação das entidades. Porém, algumas frentes estaduais tem tido mais destaque, principalmente onde a lei avançou no âmbito estadual e municipal.  Avalia se ainda vale a pena o nosso esforço, já que já possui algumas avaliações jurídicas da inconstitucionalidade, e que seria mais importante do que combater a PL, combater os movimentos de direita.

JUNTOS- Informou sobre os acontecimentos do último congresso da UNE.

 

FASUBRA: Informou os seguintes eventos: 06/07 – Atividade com bancada do psol “Café da manhã com movimentos sociais” a ideia é debater a educação. 06/07 (9h30) – haverá audiência pública sobre as alterações do Fórum de Educação ( pode ser que altere em função de bater a agenda da bancada do Psol); 28 e 29 de agosto – Seminário “Estado e Educação”, como preparação para o III ENE;  Fasubra tem se movimentado para organização do ENE.

 

ABEPSS: 7, 8 e 9 ocorrerá a Oficina Nacional da ABEPSS, na UFF.

 

CFESS: Iniciou nova Gestão “ É de batalhar que se vive a vida” em 15 de maio; Estão organizando eventos regionais para discutir serviço social e assistência estudantil ( junho e agosto)

 

FENET: Está levantando dados para construir cartilha sobre o Ensino Técnico.

 

APROFURG: Enquanto participante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública classista e democrática: fortalecendo o ENE, também está na luta contra as reformas, Fora Temer e na organização das etapas para a efetivação do III Ene; Acompanharam os movimentos que acontecem no Rio Grande do Sul, participando nas ações da Frente gaúcha contra a Escola sem Partido, estudando estratégias para enfrentar a tramitação do projeto que trata sobre isso na câmara municipal de Porto Alegre. Estão organizando uma pesquisa em âmbito estadual para identificar as causas da precarização  da escola publica estadual; Estão acompanhando outros movimentos de esquerda que combatem as intransigências da direita de forma geral.

 

  1. PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO III ENE

Jacob recuperou o fato de que na ultima reunião da CONEDEP o ANDES-SN apresentou a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira como base para planejar os encontros preparatórios estaduais e a etapa nacional do III ENE, sendo que as demais entidades sinalizaram preocupações sobre a operacionalização da proposta e ficaram de consultar suas direções para deliberar em reunião posterior.  Na última reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN indicou-se que, na reunião seguinte da CONEDEP, os representantes do ANDES-SN deveriam defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisassem fazer a coleta dos dados, uma vez que eles podem ser obtidos no MEC, INEP, IBGE. Indicou-se também que o ANDES se responsabilizaria pela realização do diagnóstico do ensino superior e da pós-graduação, convidando o  SINASEFE e FASUBRA para participar dessa tarefa. Foram criadas comissões de trabalho no âmbito do GTPE, com participação de algumas seções sindicais presentes na reunião, para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na educação básica no âmbito da CONEDEP. As comissões se organizaram pelos seguintes temas: Educação infantil; Ensino Fundamental; Ensino médio, Ensino Profissional-tecnico-tencológico; Ensino Superior/Pós; EJA/EAD;  Educação no Campo e Educação Especial. No diagnóstico levantar os seguintes dados: Oferta de ensino público e privado em cada nível e modalidade; Recursos público-estatais destinados aos níveis e modalidades de ensino; População por faixa de escolarização; Oferta de escolarização; Trabalhadores docentes – qualificação, efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos e carreira, piso nacional; Infraestrutura/condições de trabalho – no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios; Evolução do oferecimento de matrículas no período de 1997-2017. Essa indicação foi acolhida na última reunião da diretoria do ANDES-SN.

Após a exposição indicaram-se os seguintes encaminhamentos:

  1. a) Acatar a proposta do ANDES-SN como ponto inicial para organização do III ENE;
  2. b) Na próxima reunião, as entidades da CONEDEP devem trazer suas contribuições sobre os elementos que devem constar do diagnóstico e indicar em que Comissões temáticas de trabalho querem se incorporar;
  3. c) Indicação da seguinte proposta de cronograma de organização do III ENE: 2º semestre de 2017 – Realização do Diagnóstico; 1º semestre de 2018 – Realização dos Encontros preparatórios ao III ENE nos estados; e no 2º semestre de 2018 – realização do III ENE.

 

 

3- INFORME QUALIFICADO SOBRE O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

Houve uma exposição sobre a constituição do Comitê Nacional em Defesa da Escola Pública, da proposta de uma Conferência Nacional e Popular Em Defesa da Educação Pública (CONAPE-2018), e da Constituição do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em razão da decisão de Temer de retirar algumas entidades do FNE constituído nos governos petistas e de adiar a realização da CONAE de 2018.  Registrou-se que algumas entidades da CONEDEP foram convidadas para compor o Comitê. Sobre isso houve as seguintes explanações:

SINASEFE – Fabiano informou que não discutiram no âmbito da entidade  sobre esse Fórum. Pessoalmente, acredita que a entidade apoie a criação de fórum amplo, mas se for para defender o PNE da Dilma não concordam. A tendência do Sinasefe é não cometer os erros cometido antes, durante o governo do PT, em não participar de alguns espaços. Acredita que precisa construir espaços como esse, mas  colocando exigências: especialmente verbas públicas para a educação pública;

ANDES – Jacob informou que  a entidade não tomou posição ainda, pois não houve reunião deliberativa. Em 2016, o ANDES-SN participou de atividades conjuntas com as entidades desse Comitê. A questão que o Andes problematiza é se esse fórum tiver como objetivo a defesa do PNE aprovado no governo Dilma e do FNE criado no governo Lula, pois a entidade tem posição contrária a essas iniciativas. O debate ocorrerá no 62º CONAD em julho.

FASUBRA – Mario Junior informou que a entidade tem resolução congressual de participar do Fórum Nacional de Educação e foi uma das que foram expulsas por Temer. Entende que esses espaços são importantes para disputar o projeto, dialogando com as pessoas. Certamente a Fasubra vai participar, assim como o da coordenação que organizará o III ENE. Até o momento a Fasubra não participou de nenhuma reunião do Comitê e terá reunião com a direção na próxima semana para definir participação.

CSP-CONLUTAS – Mauro apresentou uma reflexão que há diferença entre quem dirige e quem está como base. Qual é o projeto de quem dirige o fórum? Esse Fórum está formado por um grupo que estava no governo e quem dirige tem como foco recompor movimentos sociais para um determinado projeto político. Em sua opinião pessoal, o ideal seria ir uma representação da CONEDEP para uma reunião do Comitê e apresentar propostas de defesa da educação publica, estatal e gratuita, pois acredita que haverá disputa entre esse Comitê/Fórum e a CONEDEP nas bases das entidades. Informou também que não concorda com a Política de avestruz, aquela que se nega a discutir e debater em espaços  tomados por forças contrárias. Fez a reflexão se não seria interessante disputar para dar peso ao III ENE.

FENET – Junior informou que esta pauta não foi discutida em sua entidade.  Porém, acha que se é um espaço de disputa na direção da construção do projeto, devem participar. Chamou a atenção ao fato de que acredita que a conferencia proposta pelo Fórum deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, pois entende que seus articuladores se envolverão nas eleições, no segundo semestre. Entende que participar da conferencia e pautar o III ENE pode conquistar novos participantes.

CFESS e ABEPSS– Não receberam o convite para participar desse Fórum.

Encaminhamento:

Que as entidades da CONEDEP usem de suas autonomias para decidir se irão ou não participar da reunião da Coordenação do FNPE no dia 04-07-17, na sede da CNTE-Brasília e do pleno desse Fórum na sede do PROIFES, às 18h, em Brasília.

 

ENCAMINHAMENTOS FINAIS:

  1. a) Na próxima reunião, pautar novamente o debate sobre o Comitê/Fórum e CONAPE e CONAE (principalmente nas etapas municipais/estaduais)
  2. b) FENET – Se comprometeu a entrar em contato com movimentos estudantis para aderirem ao CONEDEP;
  3. c) Definido o nome da coordenação das entidades: CONEDEP – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA E GRATUITA
  4. d) Indicativo de reunião a cada 2 meses ( agosto, outubro e dezembro);
  5. e) Próxima reunião será em Brasília, dia 16 de agosto.
  6. f) Definido que o CONEDEP convocará as reuniões e a secretaria do Andes enviará ofício para as demais entidades.

 

 

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